Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Castanheira, Beatriz Rizzo | | | | Título | Organizações criminosas no direito penal brasileiro | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Autor direito penal, doutrinas e controvérsias. {Autor (direito penal); Autor} Crime contra a paz pública, controle, legislação, Brasil. {Crime contra a paz pública; Infração contra a ordem e a segurança pública; Infração contra a segurança pública} Crime de quadrilha, doutrinas e controvérsias. {Crime de quadrilha; Bando; Crime de autoria coletiva; Formação de quadrilha; Quadrilha} Crime organizado, controle, legislação, Brasil. Exceção direito processual, doutrinas e controvérsias. Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Crime de quadrilha, controle, legislação, Brasil. {Crime de quadrilha; Bando; Crime de autoria coletiva; Formação de quadrilha; Quadrilha} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular - 341.554 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Castanheira, Beatriz Rizzo | | | | Título | O decreto n. 3.226, de 29 de outubro de 1999 | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Comutação da pena, Brasil. Criminoso, Brasil. Poder público, Brasil. Vítima, Brasil. {Vítima; Ofendido} Indulto, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia - 341.5462 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Castanheira, Beatriz Rizzo | | | | Título | Ninguém é cidadão | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Problemas sociais, Brasil. {Problemas sociais; Desordens sociais; Desorganização social; Injustiça social} Violência, Brasil. Criminalidade, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Problemas sociais, Brasil. {Problemas sociais; Desordens sociais; Desorganização social; Injustiça social} Violência, Brasil. Criminalidade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais - 341.59::Teorias gerais sobre o crime e a criminalidade - 341.5901 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Castanheira, Beatriz Rizzo | | | | Título | Direitos fundamentais | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Violência policial, Brasil. Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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