Doutrina | 1 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Caselli, Bruno Conde | | | Título | Advocacia da concorrência e regulação | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Agência reguladora, Brasil. Poder regulamentar, Brasil. Direito da concorrência, Brasil. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378::Concorrência. Açambarcamento. Trust. Monopólio - 341.3787 | |
2 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Caselli, Bruno Conde | | | Título | O pré-sal e as mudanças da regulação da indústria do petróleo e gás natural no Brasil | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Agência reguladora, competência, Brasil. Biocombustível, exploração, fiscalização, Brasil. Concessão de serviços públicos, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Gás natural, exploração, aspectos jurídicos, Brasil. {Gás natural; Gás de petróleo} Petróleo submarino, exploração, aspectos jurídicos, Brasil. Indústria petrolífera, regulação, Brasil. {Indústria petrolífera; Petróleo, indústria} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
|