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Categoria do Documento
Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Rodrigo Pires de 
 Título  Novo instrumento para empresas familiares  
 Data  2011 
 Assuntos  Administração de empresas, aspectos jurídicos, modernização. {Administração de empresas; Direção de empresas; Empresa, administração; Organização de empresas} Empresa familiar, aspectos sociais. Relações familiares, aplicação comercial. Sucessão empresarial, previsão, aspectos sociais. Relações familiares, empresa, aspectos sociais. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pires, Márcio Rodrigo Kaio Carvalho 
 Título  O abuso do poder nas eleições  
 Data  2011 
 Assuntos  Fraude eleitoral, Brasil. {Fraude eleitoral; Fraude (direito eleitoral)} Voto, Brasil. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Corrupção eleitoral, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdades políticas - 341.5521::Delitos eleitorais - 341.55211 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pires, Marcio Rodrigo Kaio Carvalho 
 Título  Aspectos introdutórios da hermenêutica constitucional  
 Data  2011 
 Assuntos  Estado democrático de direito, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Princípio constitucional, interpretação, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pires, Márcio Rodrigo Kaio Carvalho 
 Título  O abuso de direito na esfera privada  
 Data  2012 
 Assuntos  Abuso de direito, Brasil. Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Abuso de direito. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Direitos em geral - 342.112::Movimentação dos direitos: exercício, aquisição, conservação, cessão, transferência, transmissão, perda, abuso - 342.1124 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pires, Márcio Rodrigo Kaio Carvalho 
 Título  Influência do poder econômico (Art. 14, § 9º, CF) versus abuso do poder econômico (Art. 14, § 10, CF)  
 Data  2012 
 Assuntos  Abuso do poder econômico, Brasil. Eleição, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pires, Márcio Rodrigo Kaio Carvalho 
 Título  Eleições  
 Data  2011 
 Assuntos  Legalidade, Brasil. Voto eletrônico, democratização, Brasil. {Voto eletrônico; Urna eletrônica} Eleição, modernização, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pires, Márcio Rodrigo Kaio Carvalho 
 Título  Compra de votos x captação ilícita de sufrágio x abuso do poder econômico  
 Data  2011 
 Assuntos  Abuso do poder econômico, Brasil. Fraude eleitoral, Brasil. {Fraude eleitoral; Fraude (direito eleitoral)} Crime eleitoral, legislação, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdades políticas - 341.5521::Delitos eleitorais - 341.55211 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pires, Márcio Rodrigo Kaio Carvalho 
 Título  Abuso do poder político  
 Data  2011 
 Assuntos  Abuso de poder, aspectos políticos, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Candidato político, comportamento, Brasil. {Candidato político; Candidato} Crime eleitoral, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Legislação eleitoral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pires, Márcio Rodrigo Kaio Carvalho de Morais 
 Título  Notas sobre a revisão de contrato mútuo bancário no entendimento do STJ  
 Data  2014 
 Assuntos  Mútuo, Brasil. {Mútuo; Contrato de mútuo; Empréstimo de consumo} Contrato bancário, revisão, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148