Doutrina | 1 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carvalho, Rodrigo Pires de | | | Título | Novo instrumento para empresas familiares | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Administração de empresas, aspectos jurídicos, modernização. {Administração de empresas; Direção de empresas; Empresa, administração; Organização de empresas} Empresa familiar, aspectos sociais. Relações familiares, aplicação comercial. Sucessão empresarial, previsão, aspectos sociais. Relações familiares, empresa, aspectos sociais. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
2 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pires, Márcio Rodrigo Kaio Carvalho | | | Título | O abuso do poder nas eleições | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Fraude eleitoral, Brasil. {Fraude eleitoral; Fraude (direito eleitoral)} Voto, Brasil. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Corrupção eleitoral, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdades políticas - 341.5521::Delitos eleitorais - 341.55211 | |
3 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pires, Marcio Rodrigo Kaio Carvalho | | | Título | Aspectos introdutórios da hermenêutica constitucional | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Estado democrático de direito, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Princípio constitucional, interpretação, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
4 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pires, Márcio Rodrigo Kaio Carvalho | | | Título | O abuso de direito na esfera privada | | | Data | 2012 | | | Assuntos | Abuso de direito, Brasil. Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Abuso de direito. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Direitos em geral - 342.112::Movimentação dos direitos: exercício, aquisição, conservação, cessão, transferência, transmissão, perda, abuso - 342.1124 | |
6 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pires, Márcio Rodrigo Kaio Carvalho | | | Título | Eleições | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Legalidade, Brasil. Voto eletrônico, democratização, Brasil. {Voto eletrônico; Urna eletrônica} Eleição, modernização, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
7 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pires, Márcio Rodrigo Kaio Carvalho | | | Título | Compra de votos x captação ilícita de sufrágio x abuso do poder econômico | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Abuso do poder econômico, Brasil. Fraude eleitoral, Brasil. {Fraude eleitoral; Fraude (direito eleitoral)} Crime eleitoral, legislação, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdades políticas - 341.5521::Delitos eleitorais - 341.55211 | |
8 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pires, Márcio Rodrigo Kaio Carvalho | | | Título | Abuso do poder político | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Abuso de poder, aspectos políticos, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Candidato político, comportamento, Brasil. {Candidato político; Candidato} Crime eleitoral, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Legislação eleitoral, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
9 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pires, Márcio Rodrigo Kaio Carvalho de Morais | | | Título | Notas sobre a revisão de contrato mútuo bancário no entendimento do STJ | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Mútuo, Brasil. {Mútuo; Contrato de mútuo; Empréstimo de consumo} Contrato bancário, revisão, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148 | |
|