Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carvalho, Olympio de | | | Título | Locação de immoveis para fins commerciaes ou industriaes | | | Data | 1934 | | | Assuntos | Locação de imóveis. Locação comercial. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de outros imóveis que não casas e bens rurais: usinas, fundos de comércio etc - 342.14534 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carvalho, Olympio de | | | Título | A unidade do direito judiciario e os recursos no Supremo Tribunal Federal | | | Data | 1939 | | | Assuntos | Embargos processo civil, Brasil. {Embargos (processo civil); Embargos (direito judiciário civil)} Embargos processo penal, Brasil. {Embargos (processo penal); Embargos (direito judiciário penal)} Jurisdição, Brasil. Tribunal supremo, competência, Brasil. Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carvalho, Olympio de | | | Título | Locação de immoveis para fins commerciaes | | | Data | 1934 | | | Assuntos | Locação de imóveis. Locação comercial. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de outros imóveis que não casas e bens rurais: usinas, fundos de comércio etc - 342.14534 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carvalho, Olympio | | | Título | Mora in illiquidis | | | Data | 1928 | | | Assuntos | Sentença ilíquida. Juros de mora. {Juros de mora; Juros moratórios} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Empréstimo a juros. Anatocismo: juros dos juros - 342.1456 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carvalho, Olympio | | | Título | Os fundos de reserva das sociedades anônimas e suas limitações | | | Data | 1941 | | | Assuntos | Fundo de reserva, Brasil. Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades anônimas - 342.225 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Olympio José M. L. de Carvalho e | | | Título | A comissão de permanência à taxa de mercado | | | Data | 2014 | | | Ementa | Sumário:A criação da comissão de permanência e as Súmulas do STJ -- Encargos que podem ser cumulados durante o período da inadimplência, de acordo com a jurisprudência do STJ -- Da origem da limitação à taxa do contrato durante o período de inadimplência. | | | Assuntos | Comissão de permanência, Brasil. {Comissão de permanência; Taxa de permanência} Contrato bancário, Brasil. Contrato de abertura de crédito, Brasil. {Contrato de abertura de crédito; Contrato de crédito} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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