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Carvalho andJorge andMorais em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Jorge Morais 
 Título  Duas presunções que não são presunções  
 Data  2018 
 Assuntos  Bens de consumo, compra e venda, Portugal. {Bens de consumo; Bens consumíveis; Produto de consumo} Compra e venda direito comercial, Portugal. {Compra e venda (direito comercial); Compra (direito comercial); Compra e venda comercial; Contrato de compra e venda; Venda (direito comercial); Vendas e compras (direito comercial)} Presunção processo civil, Portugal. Relação de consumo, Portugal. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Jorge Morais 
 Título  A moral como limite à autonomia privada  
 Data  2016 
 Assuntos  Princípio da autonomia privada, direito comparado. Ordem pública, direito comparado. Contrato, direito comparado. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Jorge Morais 
 Título  O regime português das cláusulas contratuais gerais  
 Data  2021 
 Assuntos  Cláusula contratual, Portugal. Relação de consumo, Portugal. Direito do consumidor, Portugal. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692