Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carvalho, Carlos Gomes de, 1948 | | | Título | Código civil brasileiro | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Direito civil, legislação, história, Brasil. Direito civil, legislação, história, Europa. Direito civil, codificação, projeto de lei, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carvalho, Carlos Gomes de, 1948 | | | Título | Direito ambiental | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Ecologia. {Ecologia; Bioecologia; Biologia ambiental; Ciências do meio ambiente; Ecodinâmica} Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carvalho, Carlos Gomes de, 1948 | | | Título | O direito e o ambiente | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Conservação da natureza, Brasil. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Meio ambiente, Brasil. Política ambiental, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carvalho, Carlos Gomes de, 1948 | | | Título | O idioma como um direito constitucional | | | Data | 2002 | | | Assuntos | Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais, Brasil. {Patrimônio cultural; Bens culturais; Bens intelectuais; Propriedade cultural} Língua portuguesa, proteção, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carvalho, Carlos Gomes de, 1948 | | | Título | Por uma Ecologia Idiomática ou as Agruras de um Patrimônio Cultural | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Língua portuguesa, Brasil. Meio ambiente, aspectos culturais, Brasil. Patrimônio cultural, proteção, Brasil. {Patrimônio cultural; Bens culturais; Bens intelectuais; Propriedade cultural} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carvalho, Carlos Gomes de, 1948 | | | Título | Tortura | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Tortura, análise, crítica. Crime de tortura. Violência, aspectos políticos, aspectos psicológicos, história, aspectos jurídicos. Violência policial, Brasil. Impunidade. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Homicídio voluntário: assassinato - 341.55611::Tortura - 341.556118 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Carvalho, Carlos Gomes de, 1948 | | | Título | O que é direito ambiental | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Carvalho, Carlos Gomes de, 1948 | | | Título | Legislação Ambiental Brasileira | | | Data | 2002, 1999 | | | Ementa | Sumário:V. 1. A política ambiental. A biosfera -- v. 2. A tecnosfera: poluição industrial; poluição sonora; mineração; substancias tóxicas; atividade nuclear; engenharia genética. Legislação processual. Legislação constitucional: Constituição Federal; Constituição dos Estados. Acordos internacionais. Apêndice: órgãos gestores e as suas normas administrativas; principais órgãos, programas e entidades governamentais; índice geral das normas ambientais; índice da legislação por ordem cronológica; índice das modificações e/ou revogações; índice alfabético-remissivo. | | | Assuntos | Meio ambiente, legislação, Brasil. Política ambiental, legislação, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Proteção ambiental, legislação, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Proteção ambiental, tratado. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Meio ambiente, legislação, Brasil. Política ambiental, legislação, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Proteção ambiental, legislação, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Proteção ambiental, tratado. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Carvalho, Carlos Gomes de, 1948 | | | Título | Introdução ao direito ambiental | | | Data | 2008, 2001, 1991, 1990 | | | Assuntos | Meio ambiente, legislação. Meio ambiente. Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Meio ambiente, legislação, Brasil. Política ambiental, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Ação civil pública, legislação, Brasil. Estação ecológica, criação, legislação, Brasil. {Estação ecológica; Estação ecológica (EE)} Loteamento urbano, legislação, Brasil. Patrimônio histórico, proteção, legislação, Brasil. {Patrimônio histórico; Bens tombados; Patrimônio histórico e artístico} Pesca, legislação, Brasil. Política ambiental, legislação, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Política ambiental, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Política de saúde, legislação, Brasil. {Política de saúde; Saúde,, política; Saúde,, políticas públicas; Política médica} Poluição da água, legislação, Brasil. {Poluição da água; Água contaminada; Água, contaminação; Contaminação da água} Poluição industrial, legislação, Brasil. Resíduo sólido, legislação, Brasil. {Resíduo sólido; Poluição sólida} Resíduo, legislação, Brasil. {Resíduo; Detrito; Lixo; Rejeito} Ruído, legislação, Brasil. Solo urbano, legislação, Brasil. Vegetação, legislação, Brasil. {Vegetação; Revestimento vegetal} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Carvalho, Carlos Gomes de, 1948 | | | Título | Dicionário jurídico do ambiente | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Ecologia, Brasil. {Ecologia; Bioecologia; Biologia ambiental; Ciências do meio ambiente; Ecodinâmica} Política ambiental, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Meio ambiente, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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