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Carvalho andFilho andLibero andPenello andde em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (20)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (3)
expandDIREITO PRIVADO (8)
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» Idioma
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Data
de até
expand1990s (16)
expand1980s (6)
expand1960s (1)
Sigla
•RVBI  (20)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Filho, Libero Penello de 
 Título  Estabilidade sindical provisória da empregada doméstica  
 Data  1993 
 Assuntos  Estabilidade sindical, Brasil. Empregado doméstico, estabilidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Modalidades de contrato de trabalho - 342.651::Contratos especiais de trabalho - 342.6518::Trabalho doméstico - 342.65183 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Filho, Libero Penello de 
 Título  Comentarios a lei do treinador profissional de futebol  
 Data  1993 
 Assuntos  Jogador de futebol, legislação, Brasil. {Jogador de futebol; Futebol como profissão} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Legislação do Trabalho - 342.69 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Filho, Libero Penello de 
 Título  Causas de alçada  
 Data  1994 
 Assuntos  Competência, legislação, Brasil. {Competência; Competência (direito processual); Competência judiciária} Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Competência, legislação, Brasil. {Competência; Competência (direito processual); Competência judiciária} Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Filho, Libero Penello de 
 Título  A Necessidade de participação patronal nas negociaçõs coletivas  
 Data  1993 
 Assuntos  Acordo coletivo de trabalho, Brasil. Convenção coletiva de trabalho, Brasil. Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Negociação coletiva de trabalho, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Solução dos conflitos coletivos - 342.664::Mediação - 342.6643 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Filho, Líbero Penello de 
 Título  Inaplicabilidade da Convenção n. 158 da OIT ao direito brasileiro  
 Data  1995 
 Assuntos  Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Despedida arbitrária, tratado, ratificação, aspectos jurídicos, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Despedida arbitrária, tratado, ratificação, aspectos jurídicos, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Filho, Líbero Penello de 
 Título  Prescrição do FGTS  
 Data  1995 
 Ementa  Sumário:A prescrição no âmbito trabalhista : Imprescritibilidade de créditos trabalhistas. Prescrição de créditos trabalhistas. Prescrição total e parcial -- Natureza jurídica do FGTS -- A prescrição do FGTS : Correntes doutrinárias: A corrente trintenária. A corrente quinquenal. O prazo decenal -- Prescrição bienal do FGTS. 
 Assuntos  Contribuição parafiscal, Brasil. Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Prescrição trabalhista, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Contribuição parafiscal, Brasil. Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Prescrição trabalhista, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Filho, Líbero Penello de 
 Título  Arbitragem trabalhista  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Conflitos coletivos: previsão em cláusula convencional -- Previsão de cláusula de arbitragem no contrato de trabalho -- Irrecorribilidade da decisão arbitral ao judiciário. 
 Assuntos  Arbitragem, legislação, Brasil. Cláusula compromissória, Brasil. Direito de ação, Brasil. {Direito de ação; Direito de demandar} Dissídio individual, Brasil. {Dissídio individual; Dissídio individual de trabalho; Dissídio individual trabalhista} Indisponibilidade de bens, Brasil. Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Sentença arbitral, eficácia, Brasil. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Arbitragem direito do trabalho, Brasil. {Arbitragem (direito do trabalho); Arbitragem industrial} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Solução dos conflitos coletivos - 342.664::Arbitragem - 342.6642 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Filho, Líbero Penello de 
 Título  A segurança pública e o princípio da reserva do possível  
 Data  2009 
 Assuntos  Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Segurança pública, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Filho, Líbero Penello de 
 Título  A criação do Conselho Nacional de Polícia  
 Data  2009 
 Assuntos  Representação processual, Brasil. Segurança pública, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Filho, Líbero Penello de 
 Título  Coautoria em porte de arma  
 Data  2010 
 Assuntos  Arma de fogo, aspectos jurídicos, Brasil. Coautor direito penal, Brasil. Falsificação de documentos, criminalização, Brasil. {Falsificação de documentos; Documento, falsificações} Porte de arma, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Filho, Líbero Penello de 
 Título  Ministério público e polícia judiciária  
 Data  2010 
 Assuntos  Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Investigação criminal, Brasil. Polícia judiciária, competência, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Filho, Líbero Penello de 
 Título  O princípio da insignificância  
 Data  2010 
 Assuntos  Flagrante, Brasil. {Flagrante; Flagrante (direito penal); Flagrante delito} Princípio da insignificância, jurisprudência, Brasil. Princípio da insignificância, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Filho, Líbero Penello de 
 Título  Polícia judiciária  
 Data  2010 
 Assuntos  Delegado de polícia, poderes e atribuições, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Ministério público, competência, Brasil. Polícia judiciária, competência, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Filho, Líbero Penello de 
 Título  Ficha limpa  
 Data  2011 
 Assuntos  Princípio da anterioridade tributária, Brasil. Processo eleitoral, legislação, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Filho, Libero Penello de 
 Título  Inconstitucionalidade da recusa ao teste do bafômetro  
 Data  2011 
 Assuntos  Bebida alcoólica, consumo, Brasil. Declaração da vontade, Brasil. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} Crime de trânsito, Brasil. Prova indiciária, Brasil. Embriaguez ao volante, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Filho, Líbero Penello de 
 Título  Drogas e armas  
 Data  2011 
 Assuntos  Arma de fogo, compra e venda, Brasil. Desarmamento, Brasil. Entorpecente, compra e venda, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Fronteiras, fiscalização, Brasil. Porte de arma, crítica, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Segurança pública, investimento, crítica, Brasil. Tráfico de arma, Brasil. {Tráfico de arma; Arma de fogo,, contrabando; Comércio ilegal de arma; Tráfico de arma de fogo} Tráfico de drogas, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Filho, Líbero Penello de 
 Título  Hedonismo e eudemonismo como fatores de alienação parental  
 Data  2013 
 Assuntos  Comportamento afetivo, aspectos jurídicos, Brasil. {Comportamento afetivo; Afetividade; Emoções; Paixão; Sentimentos} Relações familiares, aspectos psicológicos, Brasil. Alienação parental, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna - 342.1634 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Filho, Líbero Penello de 
 Título  Linchamento de criminosos  
 Data  2013 
 Assuntos  Crime das multidões. Criminalidade. Violência. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Filho, Líbero Penello 
 Título  Recusa ao teste do bafômetro  
 Data  2009 
 Assuntos  Poder de polícia, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Prova criminal, Brasil. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Embriaguez ao volante, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Filho, Líbero Penello 
 Título  A despenalização da conduta do usuário de drogas e a Lei nº 9.099/95  
 Data  2009 
 Assuntos  Comportamento criminal, descriminalização, Brasil. {Comportamento criminal; Comportamento do criminoso; Criminoso, comportamento} Sanção direito, Brasil. Toxicômano, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5