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Pesquisa: Carneiro andAlaim andde andAlmeida em doutrinaAutor [X]
Resultados: 12 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Carneiro, Alaim de Almeida, 1909
	Título	Estudos brasileiros de direito e administração
	Data	1957
	Assuntos	Administração pública. Direito administrativo.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Carneiro, Alaim de Almeida
	Título	O Estatuto dos funcionarios publicos civis da união e a legislação posterior
	Data	1945
	Assuntos	Nacionalidade. Serviço militar. Servidor público, legislação. {Servidor público; Agente público}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Carneiro, Alaim de Almeida
	Título	O aborto em face do novo Código penal
	Data	1941
	Assuntos	Aborto, legislação. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez}
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Carneiro, Alaim de Almeida
	Título	Os Serventuarios de justiça, sua situação juridica
	Data	1946
	Assuntos	Servidor público. {Servidor público; Agente público}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Carneiro, Alaim de Almeida
	Título	Os Funcionarios publicos e a constituição
	Data	1950, 1948
	Assuntos	Direito administrativo. Servidor público, legislação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Servidor público. {Servidor público; Agente público}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Carneiro, Alaim de Almeida
	Título	Da Reintegração por sentença judiciaria
	Data	1945
	Assuntos	Reintegração no cargo. {Reintegração no cargo; Reintegração do cargo}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Carneiro, Alaim de Almeida
	Título	Acumulação de cargos publicos
	Data	1949, 1947
	Assuntos	Direito constitucional, Brasil, 1946. {Direito constitucional; Direito político} Acumulação de cargos. {Acumulação de cargos; Acumulação de função; Acumulação remunerada} Direito constitucional, Brasil, 1946. {Direito constitucional; Direito político} Acumulação de cargos. {Acumulação de cargos; Acumulação de função; Acumulação remunerada}
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Carneiro, Alaim de Almeida
	Título	Do Aborto em face do novo codigo penal
	Data	1942
	Assuntos	Aborto, legislação, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez}
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Carneiro, Alaim de Almeida
	Título	As Disposições constitucionais transitorias e o servidor publico
	Data	1947
	Assuntos	Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Servidor público. {Servidor público; Agente público}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Carneiro, Alaim de Almeida
	Título	Os Funcionarios publicos e a constituição, art 187
	Data	1948
	Assuntos	Cargo vitalício. {Cargo vitalício; Vitaliciedade} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Servidor público. {Servidor público; Agente público}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Carneiro, Alaim de Almeida
	Título	O Capitulo dos funcionarios publicos na nova constituição federal
	Data	1947
	Assuntos	Cargo público. {Cargo público; Cargo de carreira; Cargo federal; Cargo público federal; Estatutário} Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Servidor público. {Servidor público; Agente público}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3

12			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Carneiro, Alaim de Almeida
	Título	O estatuto dos funcionários e a legislação posterior
	Data	1945
	Assuntos	Servidor público, legislação. {Servidor público; Agente público}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Legislação de pessoal. Estatuto dos funcionários - 341.332