Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Carlos, Helio Antunes | | | | Título | O microssistema de autocomposição | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:O conflito -- Histórico da autocomposição no Brasil : do Brasil império aos dias atuais -- A reconfiguração do direito processual civil a partir do Código de processo civil de 2015 -- Do macrossistema de tratamento adequado de conflitos ao microssistema de autocomposição -- Habilidades de autocomposição : breves aportes práticos -- O microssistema de autocomposição. | | | | Assuntos | Resolução de conflitos, Brasil. Mediação processo civil, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Conciliação processo civil, Brasil. Arbitragem, Brasil. Princípio processual, Brasil. Resolução de conflitos, história, Brasil. Resolução de conflitos, legislação, Brasil. Desistência processo civil, jurisprudência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Conciliação - 341.4625 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carlos, Helio Antunes | | | | Título | Breve estudo da autonomia privada no processo de inventário e partilha | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:A autonomia privada: Construção histórica do direito à autodeterminação. Autonomia privada no processo jurisdicional -- Do inventário e partilha: Do procedimento ordinário de inventário: Das possibilidades de superação da complexidade procedimental através do autorregramento da vontade. Da eleição do juízo arbitral. Da via extrajudicial. | | | | Assuntos | Arrolamento de bens, Brasil. Espólio, Brasil. {Espólio; Bens de herança} Herdeiro, Brasil. Inventário direito das sucessões, jurisprudência, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Processo civil, legislação, análise comparativa, Brasil, 1973, 2015. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Sucessão testamentária, Brasil. Princípio da autonomia privada, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carlos, Helio Antunes | | | | Título | Capacidade para testar e para adquirir testamento | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:Sucessão testamentária -- Capacidade testamentária -- Capacidade para testar : incapacidade em função da idade. A incapacidade por discernimento mental -- Capacidade de receber testamento (legitimidade sucessória passiva) : os filhos ainda não concebidos. Pessoa jurídica. Animais e objetos. Impedimentos. | | | | Assuntos | Capacidade jurídica, Brasil. Incapacidade jurídica, Brasil. {Incapacidade jurídica; Incapacidade; Incapacidade civil; Incapacidade natural} Sucessão testamentária, Brasil. Testamento, Brasil. Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Direito hereditário ou das Sucessões - 342.165 | |
|
