Doutrina | 2 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cardoso, Fabiana Domingues | | | Título | A execução dos alimentos firmados em escritura pública | | | Data | 2018 | | | Assuntos | Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Execução processo civil, Brasil. Penhora, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Prisão civil, Brasil. Sentença judicial, Brasil. Título executivo extrajudicial, Brasil. Alimentos direito de família, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161::Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar - 342.1615 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cardoso, Fabiana Domingues | | | Título | Regime de bens e pacto antenupcial | | | Data | 2011 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado do pacto antenupcial no direito da Alemanha, Argentina, Espanha, França, Itália, Japão e Portugal. | | | Assuntos | Pacto antenupcial, direito comparado. {Pacto antenupcial; Contrato antenupcial} Pacto antenupcial, natureza jurídica, Brasil. {Pacto antenupcial; Contrato antenupcial} Pacto antenupcial, Brasil. {Pacto antenupcial; Contrato antenupcial} Pacto antenupcial. {Pacto antenupcial; Contrato antenupcial} Regime de bens, Brasil. Regime de bens. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento - 342.1626 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cardoso, Fabiana Domingues | | | Título | Pensão para esposa e concubina | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Benefício previdenciário, controle, Brasil. Companheira, proteção, Brasil. Cônjuge, proteção, Brasil. {Cônjuge; Esposa; Esposo; Marido e mulher} Pensão alimentícia, legislação, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Pensão alimentícia, jurisprudência, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161::Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar - 342.1615 | |
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