Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Carbonell, Miguel, 1971 | | | Título | Constitucionalismo y democracia | | | Data | 2004 | | | Ementa | Sumário:Los guardianes de las promesas. Poder judicial y democracia en México -- La transparencia que no llega: el derecho de acceso a la información y el poder judicial federal -- Transparencia informativa y función judicial: el caso de la suprema corte de justicia de la nación -- Los conflictos entre el Poder Legislativo y el Poder Ejecutivo en México -- Notas sobre el consejo nacional para prevenir la discriminación -- Democracia y derecho penal en México: una nota -- Globalización y derecho -- Dudar y elegir: los intelectuales y el poder -- Los peligros de la videopolitica -- El debate sobre la reelección legislativa -- Los tribunales constitucionales en Iberoamérica y la Suprema Corte de México -- La no violencia en tiempos difíciles -- El multiculturalismo, el liberalismo y la izquierda -- La izquierda en busca de sí misma -- Una izquierda cosmopolita -- Las nuevas formas de la familia y sua tutela constitucional -- La Suprema Corte de los Estados Unidos de norteamérica: dos lecturas. | | | Assuntos | Democracia, México. Direito à informação, México. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Função jurisdicional, México. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Poder executivo, México. Poder judiciário, México. Tribunal constitucional, México. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Direito constitucional, México. {Direito constitucional; Direito político} Constitucionalismo. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carbonell, Miguel, 1971 | | | Título | Estado constitucional y fuentes del derecho en México | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Direito constitucional, México, 1917. {Direito constitucional; Direito político} Direitos e garantias individuais, México. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Divisão político-administrativa, México. Poder ciências sociais, México. Presidencialismo, México. Separação de poderes, México. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Fontes do direito, México. {Fontes do direito; Direito, fontes} | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carbonell, Miguel, 1971 | | | Título | La libertad de expresión en la constitución mexicana | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, México. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Liberdade de expressão, direito comparado, Alemanha, América Latina, Estados Unidos. Meios de comunicação de massa, México. {Meios de comunicação de massa; Mass media} Pornografia, México. Liberdade de expressão, aspectos constitucionais, México. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carbonell, Miguel, 1971 | | | Título | Desconstitucionalizar la xenofobia | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Discriminação, política, México. Estrangeiro, discriminação, México. Política agrária, aspectos constitucionais, México. {Política agrária; Agricultura e Estado; Política fundiária} Princípio constitucional, aspectos jurídicos, México. Racismo, política, México. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial} Direito constitucional, México. {Direito constitucional; Direito político} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carbonell, Miguel, 1971 | | | Título | A Constituição no tempo | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Direito constitucional, aspectos políticos, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Princípio jurídico, aspectos constitucionais, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carbonell, Miguel, 1971 | | | Título | Discutiendo sobre fronteras y migrantes | | | Data | 2008 | | | Ementa | Sumário:Fronteras y libertad de tránsito -- El trazado de las fronteras y la convivencia multinacional. | | | Assuntos | Cidadania. Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Estado direito internacional público. {Estado (direito internacional público); Estados (direito internacional)} Fronteiras. Imigração. Liberdade de locomoção. Migração. {Migração; Emigração e imigração} Soberania, Espanha. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Soberania. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Imigrante. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::O homem como pessoa de Direito internacional - 341.1219::Deslocamento da pessoa humana - 341.12194::Imigração. Sistema de quotas - 341.121941 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carbonell, Miguel, 1971 | | | Título | Neoconstitucionalismo y derechos fundamentales en tiempos de emergencia | | | Data | 2006 | | | Ementa | Sumário:El 11-S y el derrumbe de los derechos -- Guerra y derechos fundamentales -- La normalización de la emergencia. | | | Assuntos | Atentado terrorista, Estados Unidos. Desarmamento, Brasil. Neoconstitucionalismo. Estado de emergência, México. Estado de emergência. Guerra. Segurança internacional. Terrorismo internacional. Tortura. Tribunal de exceção. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Estado de guerra - 341.278 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carbonell, Miguel, 1971 | | | Título | Los derechos de igualdad en el constitucionalismo contemporáneo | | | Data | 2010 | | | Ementa | Sumário:Introducción al concepto de igualdad: Igualdad y justicia. Perspectivas sobre la igualdad: La perspectiva lógico-lingüística. La perspectiva filosófico-política. La perspectiva jurídica -- La igualdad en sentido sustancial: Las acciones positivas. Las cuotas electorales de género. Las razones a favor y en contra de las cuotas electorales de género. Las cuotas y el derecho internacional de los derechos humanos. | | | Assuntos | Ação afirmativa, Estados Unidos. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} Ação afirmativa, México. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Igualdade de oportunidades, México. Mulher, atividade política, Estados Unidos. {Mulher; Fêmea humana} Mulher, atividade política, México. {Mulher; Fêmea humana} Princípio da isonomia, Estados Unidos. Tribunal constitucional, México. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Princípio da isonomia, México. Constitucionalismo. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral - 341.2722 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carbonell, Miguel, 1971 | | | Título | La libertad de asociación en el constitucionalismo de América Latina | | | Data | 2010 | | | Ementa | Sumário:Jurisprudencia consultiva y contenciosa de la Corte Interamericana de Derechos Humanos: Opinión consultiva 5/85. Huilca Tecse Vs. Perú. Cantoral Huamaní Y García Santa Cruz vs. Perú. Caso Escher y otros vs. Brasil. | | | Assuntos | Direito sindical, América Latina. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Liberdade de representação, América Latina. Norma constitucional, América Latina. Liberdade de associação, América Latina. Constitucionalismo. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade ou direito de associação - 341.2728 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carbonell, Miguel, 1971 | | | Título | Sobre la constitución viviente | | | Data | 2012 | | | Assuntos | Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Reforma constitucional. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carbonell, Miguel, 1971 | | | Título | Multiculturalismo y derechos humanos | | | Data | 2013 | | | Ementa | Sumário:Multiculturalismo e direitos: um debate aberto e complexo -- As etapas do debate -- Diferenças e desigualdades -- Os argumentos sobre os direitos culturalmente diferenciados -- Que direitos para as sociedades multiculturais? -- Os dilemas dos direitos de grupos. | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Interesse coletivo. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Minoria. {Minoria; Direito das minorias} Princípio da segurança jurídica. Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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