Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cantidiano, Luiz Leonardo | | | Título | Direito societário e mercado de capitais | | | Data | 1996 | | | Ementa | Sumário:Pagamento de dividendos pelas companhias e o plano de estabilização econômica -- A aquisição do controle acionário da Cia. mineira de eletricidade, um caso polêmico -- Do cabimento de pedido de dissolução judicial de S.A. 'holding' -- Debentures cambiais e o Plano Real -- A taxa de registro na CVM decorrente da emissão pública de 'comercial paper' -- Investimentos externos no mercado de capitais brasileiro -- A privatização e o mercado de capitais. | | | Assuntos | Debêntures, Brasil. {Debêntures; Obrigação ao portador} Empresa holding, Brasil. {Empresa holding; Holding; Sociedade controladora; Sociedade dominante; Sociedade matriz} Mercado mobiliário, Brasil. Plano econômico, Brasil, 1994. {Plano econômico; Pacote antiinflacionário; Pacote econômico; Plano de estabilização econômica} Privatização, Brasil. {Privatização; Desestatização} Sociedade anônima, fusão. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Mercado de capitais, Brasil. {Mercado de capitais; Mercado de ações; Mercado de títulos; Mercado de valores} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cantidiano, Luiz Leonardo | | | Título | Estudos de Direito Societário | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Debêntures, Brasil. {Debêntures; Obrigação ao portador} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Mercado de capitais, Brasil. {Mercado de capitais; Mercado de ações; Mercado de títulos; Mercado de valores} Operação financeira, Brasil. {Operação financeira; Aplicação financeira; Operação de crédito; Transação (direito financeiro); Transação financeira} Privatização, Brasil. {Privatização; Desestatização} Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cantidiano, Luiz Leonardo | | | Título | Reforma da Lei das S.A. comentada | | | Data | 2002 | | | Ementa | Sumário:Processo legislativo -- Análise dos dispositivos alterados. | | | Assuntos | Acionista, Brasil. Ações, Brasil. Debêntures, Brasil. {Debêntures; Obrigação ao portador} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito econômico, Brasil. Sociedade anônima, legislação, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades anônimas - 342.225 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cantidiano, Luiz Leonardo | | | Título | O 'caso light' - cisão e direito de recesso | | | Data | 1981 | | | Assuntos | Empresa, Cisão. Sociedade Anonima. Direito de recesso. {Direito de recesso; Retirada} Empresa, Cisão. Sociedade Anonima. Direito de recesso. {Direito de recesso; Retirada} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cantidiano, Luiz Leonardo | | | Título | Alienação e aquisição de controle | | | Data | 2006, 1985 | | | Ementa | Sumário:Regulação aplicável à alienação de controle -- Regulamentação incidente sobre a alienção de controle de companhia aberta aspecial -- Incorporação, fusão ou cisão integral da sociedade controlada -- Oferta pública para aquisição de ações. | | | Assuntos | Ações, compra e venda, preço, Brasil. Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Controle acionário. Ações, compra e venda, preço, Brasil. Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Controle acionário. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Questões especiais relativas às diversas sociedades - 342.229::Ações de sociedades. Underwriting - 342.2292 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cantidiano, Luiz Leonardo | | | Título | A reforma da Lei das sociedades por ações | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Mercado de capitais, Brasil. {Mercado de capitais; Mercado de ações; Mercado de títulos; Mercado de valores} Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cantidiano, Luiz Leonardo | | | Título | Introdução ao project financ | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Obras públicas, financiamento, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Obras públicas, investimento, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Fundo de investimento, Brasil. Concessão de serviços públicos, projeto, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Concessão, permissão, autorização de serviço público - 341.353 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cantidiano, Luiz Leonardo | | | Título | Revogação e sustação do cheque | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Cheque, revogação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cantidiano, Luiz Leonardo | | | Título | O Cancelamento de registro de companhia aberta | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Acionista, direitos e deveres, Brasil. Ações, compra e venda, Brasil. Sociedade anônima de capital aberto, Brasil. {Sociedade anônima de capital aberto; Companhia aberta; Companhia do mercado; Sociedade aberta; Sociedade de capital aberto} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades anônimas - 342.225 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cantidiano, Luiz Leonardo | | | Título | O Cancelamento de registro de companhia aberta. -- | | | Data | 2004, 2003 | | | Assuntos | Sociedade anônima de capital aberto, Brasil. {Sociedade anônima de capital aberto; Companhia aberta; Companhia do mercado; Sociedade aberta; Sociedade de capital aberto} Acionista, direitos e deveres, Brasil. Ações, compra e venda, Brasil. Sociedade anônima de capital aberto, Brasil. {Sociedade anônima de capital aberto; Companhia aberta; Companhia do mercado; Sociedade aberta; Sociedade de capital aberto} Acionista, direitos e deveres, Brasil. Ações, compra e venda, Brasil. | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cantidiano, Luiz Leonardo | | | Título | O papel regulador da CVM | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Título mobiliário, Brasil. {Título mobiliário; Valor mobiliário} Dividendos, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Ação civil pública, Brasil. Legalidade, Brasil. Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Títulos de crédito - 342.245 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cantidiano, Luiz Leonardo | | | Título | Análise crítica do Parecer de Orientação CVM 34 | | | Data | 2008 | | | Ementa | Sumário:O regime legal vigente em operações de incorporação de ações. O conflito de interesses -- O Parecer de orientação CVM 34 -- Soluções diversas adotadas pela CVM -- Novo parecer submetido à audiência pública. | | | Assuntos | Acionista controlador, direitos e deveres, Brasil. Acionista minoritário, direitos e deveres, Brasil. Ações, compra e venda, Brasil. Ações, incorporação, Brasil. Capital social contabilidade, Brasil. Patrimônio líquido, Brasil. Sociedade coligada, Brasil. {Sociedade coligada; Sociedade controlada; Sociedade subsidiária} Voto de acionistas, Brasil. Sociedade comercial, incorporação, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22 | |
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