Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Cantali, Fernanda Borghetti | | | | Título | Direitos da personalidade | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:A lenta trajetória da proteção da pessoa e da personalidade -- Pessoa, personalidade e direitos da personalidade : a construção da teoria -- Direitos da personalidade : a (des)construção de parte da teoria -- Direitos da personalidade e autodeterminação pessoal : a síntese necessária. | | | | Assuntos | Princípio da autonomia privada. Direitos da personalidade, metodologia. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos da personalidade, proteção, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos e garantias individuais, proteção. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Liberdade, proteção. Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cantali, Fernanda Borghetti | | | | Título | A dignidade da pessoa humana e a tutela geral da personalidade | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Sumário:Direito geral de personalidade e a tutela geral -- Situações jurídicas existenciais e o direito de autodeterminação pessoal -- Direito ao livre desenvolvimento e o poder de disposição do titular sobre seus bens da personalidade -- Direito à privacidade -- Reality shows : típico exemplo de ato de disposição sobre o direito à privacidade. | | | | Assuntos | Direito à privacidade, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cantali, Fernanda Borghetti | | | | Título | Da proibição de sociedade empresarial entre conjuges no direito brasileiro | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Direito civil, legislação, Brasil. Regime de bens, Brasil. Sociedade comercial entre cônjuges, aspectos constitucionais, Brasil. {Sociedade comercial entre cônjuges; Sociedade comercial entre marido e mulher} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Atos de comércio. Pessoas que exercem o comércio - 342.21::Comerciantes. Condições para ser comerciante - 342.212 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cantali, Fernanda Borghetti | | | | Título | Marcas e operações societárias | | | | Data | 2014, 2013 | | | | Assuntos | Administração de empresas. {Administração de empresas; Direção de empresas; Empresa, administração; Organização de empresas} Capital economia, empresa. {Capital (economia); Capital} Marca propriedade industrial, doutrinas e controvérsias, Brasil. Sociedade comercial, fusão, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Sociedade comercial, incorporação, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Marca propriedade industrial. Administração de empresas. {Administração de empresas; Direção de empresas; Empresa, administração; Organização de empresas} Capital economia, empresa. {Capital (economia); Capital} Marca propriedade industrial, doutrinas e controvérsias, Brasil. Sociedade comercial, fusão, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Sociedade comercial, incorporação, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Marca propriedade industrial. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27::Marcas de fábrica e de comércio - 342.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cantali, Fernanda Borghetti | | | | Título | EIRELI | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Empresário individual. Empresário. {Empresário; Pequeno empresário} Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Sociedade comercial. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22 | |
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