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Pesquisa: Campos andMarcelo andHugo andde andOliveira em doutrinaAutor [X]
Resultados: 4 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Campos, Marcelo Hugo de Oliveira
	Título	A seletividade do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia e serviço de comunicação
	Data	2015
	Assuntos	Alíquota, Brasil. Comércio, Brasil. Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Tributação, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Campos, Marcelo Hugo de Oliveira
	Título	Os efeitos das decisões do STF em matéria tributária e os argumentos consequencialistas
	Data	2014
	Assuntos	Controle de constitucionalidade, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. {Declaração de inconstitucionalidade; Decretação de inconstitucionalidade} Matéria tributária, decisão judicial, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Campos, Marcelo Hugo de Oliveira
	Título	A tributação municipal sobre imóveis
	Data	2014
	Assuntos	Bens imóveis, impostos, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Imposto municipal, base de cálculo, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Valor venal, Brasil. {Valor venal; Valor de mercado; Valor de venda; Valor mercantil} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Campos, Marcelo Hugo de Oliveira
	Título	O art. 514, inc. ll, do CPC e o princípio da dialeticidade recursal
	Data	2014
	Assuntos	Apelação processo civil, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Recurso processo civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465