Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Campos, Eduardo Luiz Cavalcanti | | | Título | Ato-fato processual | | | Data | 2016 | | | Ementa | Sumário:A necessidade de reestruturação da teoria dos atos processuais diante da mitigação do dogma da irrelevância da vontade para o processo -- Tentativa de sistematização das omissões processuais. | | | Assuntos | Autonomia da vontade, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Teoria do direito, Brasil. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Atos do processo em geral - 341.4631 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Campos, Eduardo Luiz Cavalcanti | | | Título | O princípio da eficiência no processo civil brasileiro | | | Data | 2018 | | | Ementa | Sumário:Fundamentos da eficiência processual -- Conteúdo normativo e natureza jurídica da eficiência processual (perfil dogmático) -- A cláusula geral da eficiência processual e os efeitos jurídicos dela decorrentes -- Princípio da eficiência e de dever de gestão processual: Gestão judicial e gestão processual: O dever de gestão processual no direito português. Case management e court management. | | | Assuntos | Administração da justiça. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Princípio da efetividade. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Princípio da eficiência, Brasil. Princípio da eficiência. Processo civil, doutrinas e controvérsias. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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