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Campos andNeto andAlcides andSilva andde em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (3)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Campos Neto, Alcides Silva de (3)
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Data
de até
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Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos Neto, Alcides Silva de 
 Título  Sistema federativo e a organização tributaria com enfoque nos municipio  
 Data  1997 
 Ementa  Resumo:Trata de apresentar a forma politica de organização do estado no sistema federativo, a partir da constituição federal de 1988, mas com enfoque nos municipios e em especial nos principios gerais de nosso sistema tributario nacional e na repartição das receitas tributarias. 
 Assuntos  Direito constitucional comparado. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Receita tributária, Brasil. {Receita tributária; Arrecadação tributária; Renda tributária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Administração tributária - 341.399::Arrecadação de Tributos - 341.3991 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos Neto, Alcides Silva de 
 Título  Imunidade tributaria de publicações por meios eletronico  
 Data  1998 
 Assuntos  Disco ótico, impostos, Brasil. {Disco ótico; Laser disc} Disquete, impostos, Brasil. {Disquete; Disco flexível} Imunidade tributária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394::Exclusão do crédito tributário - 341.3945::Imunidade - 341.39452 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos Neto, Alcides Silva de 
 Título  Os Crimes contra a ordem tributaria e a denuncia do ministerio public  
 Data  1998 
 Assuntos  Execução fiscal, Brasil. Ministério público, competência, Brasil. Processo administrativo, aspectos jurídicos, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Sonegação fiscal, legislação, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Sonegação - 341.3951