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Campos andJunior andNadir andde em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (7)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (6)
» Idioma
•Português (7)
» Autor
•Campos Junior, Nadir de (2)
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•Campos Júnior, Nadir de (4)
» Biblioteca
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•do Supremo Tribunal Federal (2)
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Data
de até
expand2000s (1)
expand1990s (6)
Sigla
•RVBI  (7)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Campos Júnior, Nadir 
 Título  Processo penal  
 Data  2005 
 Ementa  Sumário:Dos princípios processuais penais -- Da prisão e da liberdade provisória -- Do processo e do procedimento -- Do procedimento dos crimes de competência do tribunal do júri 
 Assuntos  Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Jurisdição penal, Brasil. {Jurisdição penal; Jurisdição criminal} Competência processo penal, Brasil. Prova direito penal, Brasil. Prazo processo penal, Brasil. {Prazo (processo penal); Prazo judicial (processo penal); Prazo processual penal} Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Nulidade no processo penal, Brasil. {Nulidade no processo penal; Nulidade (processo penal)} Sentença penal, Brasil. {Sentença penal; Sentença (processo penal)} Recurso processo penal, Brasil. Habeas corpus, Brasil. Coisa julgada processo penal, Brasil. {Coisa julgada (processo penal); Coisa julgada (direito judiciário penal); Trânsito em julgado (processo penal)} Execução processo penal, Brasil. {Execução (processo penal); Execução penal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos Junior, Nadir de 
 Título  O Avanço da aids e a fiscalização das leis aplicavei  
 Data  1998 
 Assuntos  Assistência médico-social, regulamentação, Brasil. Saúde pública, fiscalização, Brasil. Seguridade social, legislação, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Aids, aspectos jurídicos, Brasil. {Aids; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Sida} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos Junior, Nadir de 
 Título  Desafios da MP frente as Leis 7.716/89 e 9.455/97  
 Data  1997 
 Assuntos  Ministério público, Brasil. Tortura, legislação, Brasil. Racismo, legislação, Brasil. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade de raças e religiões - 341.2724 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos Júnior, Nadir de 
 Título  Reflexos positivos da nova lei de subsídios  
 Data  2007 
 Assuntos  Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Despesa de pessoal, aspectos constitucionais, Brasil. Magistrado, subsídio remuneratório, jurisprudência, Brasil. Procurador, subsídio remuneratório, São Paulo Estado. Procurador-geral da República, subsídio remuneratório, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos Júnior, Nadir de 
 Título  Perspectivas de um novo Tribunal do Júri  
 Data  2007 
 Assuntos  Recurso processo penal, Brasil. Tribunal do júri, história, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Cortes e tribunais penais em particular - 341.439::Tribunal do júri - 341.4391 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos Júnior, Nadir de 
 Título  A importância do ATS para as carreiras do Ministério Público e da Magistratura  
 Data  2008 
 Assuntos  Juiz, subsídio remuneratório, Brasil. Procurador, subsídio remuneratório, Brasil. Vencimentos, Brasil. {Vencimentos; Ordenado} Adicional por tempo de serviço, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Elementos suplementares do salário - 342.6543 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos Júnior, Nadir de 
 Título  Direito adquirido ao apostilamento do acréscimo de 17% ao tempo de serviço para fins de futura aposentadoria dos membros do ministério público  
 Data  2009 
 Assuntos  Promotor público, aposentadoria, Brasil. {Promotor público; Promotor; Promotor de justiça} Tempo de serviço direito administrativo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Promoções. Critérios - 341.334::Antigüidade. Tempo de serviço - 341.3342