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Camargo andGuilherme andPessoa andFranco andde em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (14)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (4)
expandDIREITO PÚBLICO (10)
» Idioma
•Português (14)
» Autor
•Camargo, Guilherme Pessoa Franco de (14)
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Data
de até
expand2010s (1)
expand1990s (10)
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Sigla
•RVBI  (14)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camargo, Guilherme Pessoa Franco de 
 Título  O direito de arena e imagem para os jogadores de futebol e demais atletas após a Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011  
 Data  2011 
 Assuntos  Atleta profissional, Brasil. {Atleta profissional; Jogador profissional} Contrato, Brasil. Direito à própria imagem, Brasil. {Direito à própria imagem; Direito à imagem} Direito de arena, natureza jurídica, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Jogador de futebol, Brasil. {Jogador de futebol; Futebol como profissão} Jurisprudência, Brasil. Direito de arena, legislação, alteração, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camargo, Guilherme Pessoa Franco de 
 Título  A transação disciplinar desportiva e outras alterações trazidas pela Resolução CNE nº 29, de dezembro de 2009 ao Código brasileiro de justiça desportiva  
 Data  2011 
 Assuntos  Esporte, legislação, Brasil. {Esporte; Desporte; Desporto} Justiça desportiva, Brasil. Processo disciplinar, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} Transação processo penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camargo, Guilherme Pessoa Franco de 
 Título  A cláusula indenizatória e compensatória desportiva X cláusula penal  
 Data  2011 
 Assuntos  Atleta profissional, Brasil. {Atleta profissional; Jogador profissional} Cláusula penal, Brasil. Jogador de futebol, Brasil. {Jogador de futebol; Futebol como profissão} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camargo, Guilherme Pessoa Franco de 
 Título  Eleições diretas ou indiretas em Campinas sob o enfoque do direito eleitoral  
 Data  2012 
 Assuntos  Eleição direta, Brasil. {Eleição direta; Voto direto} Eleição indireta, impugnação, jurisprudência, Tocantins. Eleição indireta, São Paulo Estado. Prefeito, eleição, São Paulo Estado. Processo eleitoral, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camargo, Guilherme Pessoa Franco de 
 Título  O dano moral e o direito de resposta na justiça eleitoral  
 Data  2012 
 Assuntos  Propaganda eleitoral, Brasil. Dano moral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camargo, Guilherme Pessoa Franco de 
 Título  Propaganda eleitoral antecipada  
 Data  2012 
 Assuntos  Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Candidato político, direitos e deveres, Brasil. {Candidato político; Candidato} Liberdade de expressão, aspectos jurídicos, Brasil. Propaganda eleitoral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camargo, Guilherme Pessoa Franco de 
 Título  O lado negro do INSS  
 Data  2013 
 Assuntos  Burocracia, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Benefício previdenciário, pagamento, crítica, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camargo, Guilherme Pessoa Franco de 
 Título  Perícia do INSS  
 Data  2013 
 Assuntos  Benefício previdenciário, interrupção, crítica, Brasil. Médico, responsabilidade, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} Negligência, Brasil. Perito, responsabilidade, Brasil. Perícia, crítica, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camargo, Guilherme Pessoa Franco de 
 Título  A Lei da Ficha Limpa e a revolução eleitoral  
 Data  2013 
 Assuntos  Corrupção eleitoral, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Comportamento eleitoral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camargo, Guilherme Pessoa Franco de 
 Título  A contratação de escritórios de advocacia por prefeituras  
 Data  2014, 2013 
 Assuntos  Firma de advocacia, contratação, Brasil. {Firma de advocacia; Escritório de advocacia} Prefeitura, licitação, Brasil. Licitação, aspectos constitucionais, Brasil. Firma de advocacia, contratação, Brasil. {Firma de advocacia; Escritório de advocacia} Prefeitura, licitação, Brasil. Licitação, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camargo, Guilherme Pessoa Franco de 
 Título  INSS não pode exigir prova material na pensão por morte  
 Data  2010 
 Assuntos  Dependência econômica, Brasil. Morte, Brasil. {Morte; Óbito; Falecimento} Prova direito do trabalho, Brasil. Pensões, Brasil. {Pensões; Auxílio-pensão; Pensões (direito do trabalho)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camargo, Guilherme Pessoa Franco de 
 Título  O amadorismo no direito desportivo  
 Data  2011 
 Assuntos  Esporte, legislação, Brasil. {Esporte; Desporte; Desporto} Justiça desportiva, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camargo, Guilherme Pessoa Franco de 
 Título  Copa do mundo X meia-entrada  
 Data  2011 
 Assuntos  Competição esportiva, aspectos socioeconômicos, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Competição esportiva, pagamento, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Infraestrutura, crítica, Brasil. {Infraestrutura; Infraestrutura econômica} Esporte, aspectos socioeconômicos, Brasil. {Esporte; Desporte; Desporto} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camargo, Guilherme Pessoa Franco de 
 Título  Da decisão administrativa ao limite para a contestação do INSS  
 Data  2009 
 Assuntos  Contestação, Brasil. Jurisprudência, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Decisão administrativa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62