Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Calheiros, Renan, 1955 | | | | Título | Lições da crise | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Campanha eleitoral, financiamento, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Política partidária, Brasil. Crise política, Brasil. Ética política, Brasil. {Ética política; Política, ética; Político, ética} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Calheiros, Renan, 1955 | | | | Título | Arbitragem e mediação | | | | Data | 2013, 2012 | | | | Assuntos | Autonomia da vontade, Brasil. Processo civil, codificação, projeto de lei, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Resolução de conflitos, Brasil. Arbitragem, Brasil. Arbitragem, Brasil. Resolução de conflitos, Brasil. Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Calheiros, Renan, 1955 | | | | Título | Experiências premiadas | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Servidor público, aposentadoria, Brasil. {Servidor público; Agente público} Magistrado, aposentadoria, Brasil. Emenda constitucional. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Calheiros, Renan, 1955 | | | | Título | Uma legislação contra os crimes de informática | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Cibercrime, projeto de lei, Brasil. Informática, Brasil. Internet, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Pornografia, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Calheiros, Renan, 1955 | | | | Título | O Parlamento do Mercosul e a integração sul-americana | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Mercado comum, América do Sul. Parlamento. Mercado internacional, América do Sul. {Mercado internacional; Mercado externo; Mercado mundial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organismos Internacionais Regionais - Europa Ocidental e Atlântico Norte - 341.115::Comunidade Econômica Européia ﴾CEE﴿. Mercado Comum Europeu ﴾MCE﴿ - 341.1151 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Calheiros, Renan, 1955 | | | | Título | As leis e a segurança jurídica dos contratos | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Princípio da segurança jurídica, Brasil. Legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Calheiros, Renan, 1955 | | | | Título | Sem justiça não há cidadania | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Cidadania, Brasil. Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Discurso político, Brasil. | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Calheiros, Renan, 1955 | | | | Título | 2015 | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Resumo:Pronunciamento do presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, na sessão plenária de 17/12/2015, onde faz um balanço dos projetos aprovados pelo Congresso Nacional e um balanço geral de sua gestão no Senado, com demonstrativos das medidas implantadas na Casa. Discorre sobre o planejamento estratégico do Senado, suas medidas de economicidade, orçamento, investimento, despesas e dados sobre contratos de mão-de-obra. A interação do cidadão brasileiro com o Senado é também comentada e acompanhada por dados numéricos. Constam no anexo matérias de destaque aprovadas em 2015, matérias da Agenda Brasil que tiveram a tramitação concluída no Senado e matérias já sancionadas/promulgadas (leis e emendas à constituição). | | | | Assuntos | Senador, Brasil, 2015. Parlamento, atividades, Brasil, 2015. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Calheiros, Renan, 1955 | | | | Título | Constituinte | | | | Data | 1987 | | | | Assuntos | Assembleia constituinte, Brasil. {Assembleia constituinte; Constituinte} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253 | |
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