Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Caleffi, Antonio Marcelo | | | Título | O pagamento dos credores na falência | | | Data | 2003 | | | Ementa | Sumário:Os credores na falência. O código comercial do Brasil império: a lei n. 556, de 25/6/1850. As preferências e os privilégios na classificação dos créditos -- O pagamento dos credores. O pagamento dos credores na legislação brasileira. O pagamento dos credores nas diversas legislações. A legislação portuguesa. A legislação italiana. A legislação francesa. A legislação argentina. A legislação mexicana. A legislação espanhola -- O princípio constitucional da igualdade no processo falimentar. O alcance do princípio constitucional da igualdade. A garantia do princípio constitucional da igualdade no processo falimentar. | | | Assuntos | Direito comercial, legislação, Brasil, 1850. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Credor, legislação, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Credor, pagamento, direito comparado. {Credor; Devedores e credores} Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Falência, análise comparativa. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Caleffi, Antonio Marcelo | | | Título | Do Pedido de restituição na lei falimentar | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Concordata preventiva. Falência, restituição. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Caleffi, Antonio Marcelo | | | Título | A Hierarquia dos créditos na falência | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Administração da falência, Brasil. Crédito, classificação, Brasil. {Crédito; Crédito (direito comercial); Crédito comercial} Execução fiscal, Brasil. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Administração da falência, Brasil. Crédito, classificação, Brasil. {Crédito; Crédito (direito comercial); Crédito comercial} Execução fiscal, Brasil. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Caleffi, Antonio Marcelo | | | Título | Uma visão crítica da recuperação judicial | | | Data | 2006, 2005 | | | Assuntos | Falência, legislação, Brasil, 2005. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Insolvência, Brasil. {Insolvência; Insolvência (direito civil)} Empresa, reajustamento, Brasil. Concurso de credores, Brasil. Tributo, pagamento, Brasil. Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Débito, Brasil. Massa falida, Brasil. Administração da falência, Brasil. Falência, legislação, Brasil, 2005. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Insolvência, Brasil. {Insolvência; Insolvência (direito civil)} Empresa, reajustamento, Brasil. Concurso de credores, Brasil. Tributo, pagamento, Brasil. Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Débito, Brasil. Massa falida, Brasil. Administração da falência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 | |
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