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Caggiano andMonica andHerman andSalem em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (32)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
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» Idioma
•Português (32)
» Autor
•Caggiano, Monica Herman Salem (32)
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Sigla
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 Tipo  Livro 
 Autor  Caggiano, Monica Herman Salem 
 Título  Finanças partidárias  
 Data  1980 
 Assuntos  Partido político, finanças. {Partido político; Sociedade política} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Partidos políticos - 341.29 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Caggiano, Monica Herman Salem 
 Título  Ações coletivas e reparação de dano ao meio ambiente  
 Data  1986 
 Assuntos  Ecologia, aspectos jurídicos. {Ecologia; Bioecologia; Biologia ambiental; Ciências do meio ambiente; Ecodinâmica} Proteção ambiental, aspectos jurídicos. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Caggiano, Monica Herman Salem 
 Título  Sistemas eleitorais x representação politica  
 Data  1990, 1987 
 Assuntos  Representação política. Sistema eleitoral. Representação política, Brasil. Sistema eleitoral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Caggiano, Monica Herman Salem 
 Título  A Representação politica na nova constituição  
 Data  1989 
 Assuntos  Sistema eleitoral, Brasil. Representação política, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Caggiano, Monica Herman Salem 
 Título  Eleições 90 e o seu metabolismo  
 Data  1990 
 Assuntos  Eleição, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Caggiano, Monica Herman Salem 
 Título  Reeleição  
 Data  1997 
 Ementa  Sumário:A reeleição: tratamento constitucional -- Da irrelegibilidade. 
 Assuntos  Inelegibilidade, Brasil. Reeleição, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Caggiano, Monica Herman Salem 
 Título  Sistemas eleitorais x representação política  
 Data  1987 
 Ementa  Sumário:Do princípio representativo nos regimes democráticos: Democracia x representação política. O conceito de representação política -- Da operação eleitoral -- Da organização do sufrágio -- O sufrágio - instrumento de censura de comunicação entre governantes e governados: O escrutínio - formas de apoio a uma linha política. O escrutínio - exercício de atividade censora. 
 Assuntos  Representação política, Brasil. Sistema eleitoral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Caggiano, Monica Herman Salem 
 Título  Direito parlamentar e direito eleitoral  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:O parlamento no Século XXI -- O poder de sufrágio: o voto no quadro eleitoral brasileiro -- O processo eleitoral brasileiro. A topografia das eleições gerais de 2002. 
 Assuntos  Direito eleitoral, Brasil. Eleição, Brasil, 2002. Parlamento. Processo eleitoral, Brasil. Direito parlamentar. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Caggiano, Monica Herman Salem 
 Título  Democracia x constitucionalismo  
 Data  2011 
 Assuntos  Constitucionalismo. Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Democracia. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Democracia. Governo popular. Estado de Direito - 341.234 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Caggiano, Monica Herman Salem 
 Título  O princípio do contraditório e sua aplicação no campo eleitoral  
 Data  1983 
 Assuntos  Direito eleitoral. Contraditório. {Contraditório; Princípio do contraditório} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Caggiano, Monica Herman Salem 
 Título  Duplo grau de jurisdição no processo disciplinar  
 Data  1985 
 Assuntos  Decisão judicial. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Recurso administrativo. {Recurso administrativo; Recurso (direito administrativo); Recurso (processo administrativo)} Processo administrativo. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ - 341.36::Processo administrativo - 341.362 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Caggiano, Monica Herman Salem 
 Título  Código do consumidor  
 Data  1991 
 Assuntos  Habeas data. Proteção e defesa do consumidor. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Caggiano, Monica Herman Salem 
 Título  Emendas em medidas provisórias  
 Data  1990 
 Assuntos  Medida provisória. 
 Classificação  DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Hierarquia das leis - 340.321::Lei delegada - 340.3215 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Caggiano, Monica Herman Salem 
 Título  Partidos politicos na Constituição de 1988  
 Data  1990 
 Assuntos  Partido político. {Partido político; Sociedade política} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Caggiano, Monica Herman Salem 
 Título  Controle parlamentar da administração  
 Data  1990 
 Assuntos  Comissão parlamentar de inquérito CPI. {Comissão parlamentar de inquérito (CPI); CPI} Ato administrativo, fiscalização. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Caggiano, Monica Herman Salem 
 Título  Controle do mercado por via de tabelamento  
 Data  1991 
 Assuntos  Controle de preço. {Controle de preço; Preço, controle} Intervenção do Estado na economia. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade do comércio, da indústria e do trabalho. Liberdade das profissões - 341.2734::Intervenção no domínio econômico - 341.27341 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Caggiano, Monica Herman Salem 
 Título  Eleições de 1990  
 Data  1991 
 Assuntos  Legislação eleitoral, Brasil, 1965. Concurso público, Brasil. Servidor público, contratação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Eleição, Brasil, 1990. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Caggiano, Monica Herman Salem 
 Título  O Principio do duplo grau no ambito do processo administrativo  
 Data  1985 
 Assuntos  Decisão judicial. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Grau de jurisdição. Recurso administrativo. {Recurso administrativo; Recurso (direito administrativo); Recurso (processo administrativo)} Processo administrativo. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ - 341.36::Processo administrativo - 341.362 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Caggiano, Monica Herman Salem 
 Título  As medidas econômicas de fevereiro/95 e a Constituição  
 Data  1995 
 Ementa  Resumo:O pacote lançado pelo banco central vai de encontro com princípios adotados pela constituição como a livre iniciativa e a livre concorrência. 
 Assuntos  Estabilização econômica, Brasil. Economia de mercado, direito comparado. {Economia de mercado; Economia de livre empresa; Economia liberal; Economia livre} Estabilização econômica, Brasil. Economia de mercado, direito comparado. {Economia de mercado; Economia de livre empresa; Economia liberal; Economia livre} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Caggiano, Monica Herman Salem 
 Título  Legalidade, legitimidade e corrupção em campanhas eleitorais  
 Data  1994 
 Assuntos  Corrupção eleitoral. Campanha eleitoral. {Campanha eleitoral; Campanha política} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 
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