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Cabral andJ andBernardo em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (8)
Doutrina
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•DIREITO (1)
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» Idioma
•Português (8)
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•Cabral, J. Bernardo (8)
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de até
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Sigla
•RVBI  (8)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cabral, J. Bernardo 
 Título  Tratados ainda não em vigor, mas geradores de normas internacionais de natureza peremptória  
 Data  2005 
 Ementa  Sumário:Tratados peremptórios: eficácia e efetividade da Lex Ferenda internacional -- Lex Ferenda e Jus Cogens, uma distinção necessária. 
 Assuntos  Tratado, Brasil. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Tratado, Argentina. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Norma jurídica internacional, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Legislação, Brasil. Hierarquia das leis, jurisprudência, Brasil. Conflito de leis, Brasil. {Conflito de leis; Conflito de leis no espaço} Ordem jurídica internacional, Brasil. Ordem jurídica interna, Brasil. Solução judicial direito internacional público, Brasil. Estado direito internacional público, Brasil. {Estado (direito internacional público); Estados (direito internacional)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cabral, J. Bernardo 
 Título  Doutrinas políticas contemporâneas  
 Data  2006 
 Assuntos  Socialismo. Comunismo. Liberalismo. Democracia. Doutrina política. Socialismo. Comunismo. Liberalismo. Democracia. Doutrina política. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cabral, J. Bernardo 
 Título  O processo constituinte no Brasil  
 Data  2006 
 Assuntos  Direito processual constitucional, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cabral, J. Bernardo 
 Título  A importância do Supremo Tribunal Federal como base da democracia brasileira  
 Data  2009 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre os tribunais constitucionais da França, Itália, Portugal, Inglaterra, Argentina e Estados Unidos. 
 Assuntos  Tribunal supremo, Brasil. Tribunal supremo, direito comparado. Tribunal supremo, Brasil. Tribunal supremo, direito comparado. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cabral, J. Bernardo 
 Título  O novo tradicional IAB  
 Data  2015 
 Assuntos  Advogado, organização, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cabral, J. Bernardo 
 Título  Cinco lustros  
 Data  2015 
 Assuntos  Ministro de tribunal supremo, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cabral, J. Bernardo 
 Título  O Portugal de Camões e das comunidades portuguesas  
 Data  2016 
 Assuntos  História, Portugal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cabral, J. Bernardo 
 Título  Estágio profissional e assistência judiciária  
 Data  1981 
 Assuntos  Assistência judiciária. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Advocacia, estágio. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415