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Pesquisa: Cabral andAngelo andAntonio em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cabral, Angelo Antonio
	Título	Sujeitos coletivos de trabalho e o trabalho no século XXI
	Data	2020
	Ementa	Resumo:"O constante avanço tecnológico-informacional aliado à intensificação da prestação de serviços por meio de plataformas digitais interfere de maneira substancial nas relações, institutos e os direitos laborais dos trabalhadores, empregadores e entes coletivos trabalhistas. Nesse contexto, este artigo examinou as novas tecnologias empregadas nesta nova forma de organização laboral - alicerce das plataformas digitais, as formas de organização coletiva dos trabalhadores em face do ordenamento jurídico brasileiro e os desafios dessas organizações diante do cenário de profundas mudanças nas relações laborais causadas por este novo fenômeno".Sumário:O “novo” mercado de trabalho : prestação de serviços por meio de plataformas virtuais: Crowdsourcing online. Crowdsourcing offline. Crowdsourcing geral. Crowdsourcing específico -- Sujeitos coletivos no direito laboral brasileiro -- Os desafios das organizações coletivas trabalhistas na era do trabalho digital.
	Assuntos	Trabalho, inovação tecnológica. Aplicativo de tecnologia. Relação de trabalho, inovação tecnológica. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Sindicato. {Sindicato; Organização sindical} Associação profissional. {Associação profissional; Órgão de classe; Instituição profissional; Organização profissional}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cabral, Angelo Antonio
	Título	A licença-paternidade sob a ótica feminista
	Data	2019
	Ementa	Sumário:Breve histórico -- A licença-paternidade no Brasil -- O instituto em outros ordenamentos jurídicos.
	Assuntos	Licença-paternidade, Brasil. Licença-paternidade. Feminismo. {Feminismo; Movimento de libertação da mulher; Movimento feminista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cabral, Angelo Antonio
	Título	Desequilíbrio labor-ambiental e direito de resistência
	Data	2015, 2011, 2010
	Ementa	Sumário:O direito ambiental e o meio ambiente do trabalho. Dimensões histórico-filosóficas do meio ambiente. Meio ambiente : estabelecendo conceitos. O meio ambiente artificial. O meio ambiente cultural. O meio ambiente natural. O meio ambiente do trabalho -- Meio ambiente do trabalho e direito positivo. A tutela constitucional do meio ambiente do trabalho. A tutela do meio ambiente do trabalho nas constituições estaduais. O regime jurídico infraconstitucional. O direito internacional público e o meio ambiente do trabalho -- Do ambiente do trabalho equilibrado. Equilíbrio labor-ambiental : definição, natureza jurídica e abrangência. Casuística : hipótese de desequilíbrio laborambiental -- Constitucionalismo e direitos fundamentais. Constitucionalismo e pós-positivismo. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais -- O direito de resistência. Dimensões históricas e filosóficas do direito de resistir. O regime jurídico-constitucional do direito de resistir. O direito de resistir e o direito do trabalho.
	Assuntos	Ambiente do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil. Condições de trabalho, Brasil. Direito positivo, Brasil. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Ambiente do trabalho, Brasil. Ambiente do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil. Condições de trabalho, Brasil. Direito positivo, Brasil. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Ambiente do trabalho, Brasil. Ambiente do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil. Condições de trabalho, Brasil. Direito positivo, Brasil. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Ambiente do trabalho, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cabral, Angelo Antonio
	Título	O direito civil e a sua aplicação ao direito do trabalho
	Data	2015, 2013
	Ementa	Sumário:Correlações históricas e dogmáticas entre o direito civil e o direito do trabalho: O direito civil como ordenamento exclusivo das relações de trabalho. O direito civil como ordenamento antagônico ao direito do trabalho. O direito civil como direito subsidiário ao direito do trabalho. O direito civil como direito subsidiário e como fundamento teórico aplicável ao direito do trabalho -- Princípios da codificação civil aplicáveis às relações de emprego: Os princípios da codificação: O princípio da eticidade. O princípio da socialidade. O princípio da operabilidade.
	Assuntos	Analogia direito, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Princípio jurídico, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Direito civil, Brasil. Analogia direito, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Princípio jurídico, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Direito civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Livro
	Autor	Cabral, Angelo Antonio
	Título	Teoria da constituição
	Data	2015
	Ementa	Sumário:Das matrizes feudais ao absolutismo monárquico : a fase pré-moderna do Estado -- 1789 e o desvelar da modernidade : as primeiras constituições escritas e o Estado absenteísta - laissez faire, laissez passer -- Estado-providência : o reconhecimento de direitos fundamentais sociais e o intervencionismo assistencial -- Os movimentos constitucionais brasileiros -- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 : o neoconstitucionalismo brasileiro e o resgate das promessas da modernidade.
	Assuntos	História constitucional, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Estado democrático de direito. Norma constitucional. Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Livro
	Autor	Cabral, Angelo Antonio
	Título	Direito ambiental do trabalho na sociedade do risco
	Data	2016
	Ementa	Sumário:Direito do trabalho e saúde do trabalhador -- Direito ambiental e direito ambiental do trabalho -- A teoria dos sistemas e o direito -- Direito, trabalho e risco : a sociedade do risco e o direito ambiental do trabalho.
	Assuntos	Condições de trabalho, Brasil. Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Saúde do trabalhador, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Ambiente do trabalho, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Livro
	Autor	Cabral, Angelo Antonio
	Título	Direito do trabalho na sua relação com o ordenamento jurídico
	Data	2019
	Ementa	Resumo:"A obra Direito do Trabalho na sua Relação com o Ordenamento Jurídico reúne um conjunto de estudos realizados pelo autor com o objetivo de aprofundar a interface entre o Direito do Trabalho com outras disciplinas jurídicas."--Sumário:Ensaio sobre o direito e o imaginário social -- O direito fundamental à disposição sobre o próprio corpo: reflexos no direito ao trabalho -- Direitos, saúde e sociedade do risco -- Desequilíbrio laborambiental e direito de resistência: abordagem jusfundamental -- Paralisação de trabalho de interesse coletivo e sabotagem: uma leitura a partir das liberdades coletivas e dos direitos fundamentais sociais -- Fraudes trabalhistas e direito penal -- Os paradigmas da boa-fé objetiva e o direito do trabalho.
	Assuntos	Condições de trabalho, Brasil. Direito à seguridade social, Brasil. Direitos sociais, Brasil. Ordenamento jurídico, Brasil. Saúde do trabalhador, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Livro
	Autor	Cabral, Angelo Antonio
	Título	Prática trabalhista no TST
	Data	2021
	Ementa	Sumário:Lacuna no processo do trabalho : análise sistêmica -- Justiça gratuita no processo do trabalho : histórico e concreções pelo TST -- Honorários de advogados em ações autônomas no processo do trabalho -- Ação anulatória : qual o recurso cabível?
	Assuntos	Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Devido processo legal, Brasil. Benefício da justiça gratuita, Brasil. Honorários advocatícios, Brasil. Princípio da transcendência, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68