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Brito andCristiano andGomes andde em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (15)
Doutrina
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•Brito, Cristiano Gomes de (15)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Brito, Cristiano Gomes de 
 Título  Sociedade limitada & cessão de quotas  
 Data  2007 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à cessão de quotas no direito de Portugal, Espanha, Itália, França, Alemanha, Argentina e México. 
 Assuntos  Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, direito comparado. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Cota social, Brasil. {Cota social; Quota social} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações - 342.224 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Brito, Cristiano Gomes de 
 Título  Dissolução parcial de sociedade anônima  
 Data  2002, 2001 
 Assuntos  Dissolução da sociedade, Brasil. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Dissolução da sociedade, Brasil. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Dissolução da sociedade, Brasil. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades anônimas - 342.225 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Brito, Cristiano Gomes de 
 Título  O regime de administração especial temporária - RAET  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:As instituições financeiras -- O Estado nas instituições financeiras: intervenção, liquidação e RAET. Aplicação da Lei de Falência às instituições financeiras -- Regime de administração especial temporário - RAET. Conceito. Aplicação e causas do RAET. Distinção entre RAET e intervenção extrajudicial. Administração. Tempo da administração. Recursos financeiros do Banco Central. O destino da administração financeira. Cessação. Responsabilidade dos administradores. 
 Assuntos  Instituição financeira, Brasil. Administração financeira, Brasil. {Administração financeira; Administração econômica} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Gestor, responsabilidade civil, Brasil. Liquidação da sociedade, Brasil. {Liquidação da sociedade; Liquidação (direito comercial)} Finanças públicas, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Brito, Cristiano Gomes de 
 Título  Admissibilidade da ação rescisória  
 Data  2009 
 Assuntos  Juízo de admissibilidade, Brasil. Pressupostos processuais, Brasil. Ação rescisória, natureza jurídica, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória - 341.4658 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Brito, Cristiano Gomes de 
 Título  Affectio societatis  
 Data  2007 
 Assuntos  Acionista controlador, direitos e deveres, Brasil. Acionista minoritário, direitos e deveres, Brasil. Ações, Brasil. Direito de recesso, Brasil. {Direito de recesso; Retirada} Sociedade anônima de capital fechado, Brasil. {Sociedade anônima de capital fechado; Companhia fechada; Sociedade de capital fechado; Sociedade fechada} Dissolução da sociedade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades anônimas - 342.225 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Brito, Cristiano Gomes de 
 Título  A ação cautelar de afastamento de administrador de sociedade limitada  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:Requisitos para o afastamento cautelar -- A sociedade no litígio -- A exibição ou busca e apreensão dos livros contábeis e o arrolamento de bens. 
 Assuntos  Boa-fé, Brasil. Busca e apreensão processo civil, Brasil. Gestor, direitos e deveres, Brasil. Insolvência, Brasil. {Insolvência; Insolvência (direito civil)} Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Gestor, responsabilidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações - 342.224 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Brito, Cristiano Gomes de 
 Título  O regresso no contrato de fomento mercantil  
 Data  2007 
 Ementa  Sumário:Inexistência do direito de regresso. 
 Assuntos  Ação regressiva, Brasil. {Ação regressiva; Direito de regresso} Capital de giro, Brasil. {Capital de giro; Ativo circulante; Capital circulante} Cessão de crédito, Brasil. Factoring, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Factoring; Faturização} Factoring, jurisprudência, Brasil. {Factoring; Faturização} Factoring, natureza jurídica, Brasil. {Factoring; Faturização} Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Factoring, Brasil. {Factoring; Faturização} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Brito, Cristiano Gomes de 
 Título  Vinculação cambiária  
 Data  2007 
 Assuntos  Contrato, Brasil. Direito cambiário, Brasil. {Direito cambiário; Direito cambial} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Brito, Cristiano Gomes de 
 Título  A penhora de quotas da sociedade limitada  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Classificação das sociedades limitadas : sociedade empresária e simples; sociedade de pessoas e de capital -- As quotas da sociedade limitada -- A penhora de quotas. 
 Assuntos  Acionista, Brasil. Credor, direitos e deveres, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Devedor, direitos e deveres, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Execução processo civil, Brasil. Liquidação da sociedade, Brasil. {Liquidação da sociedade; Liquidação (direito comercial)} Lucro, penhora, Brasil. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Cota social, penhora, Brasil. {Cota social; Quota social} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações - 342.224 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Brito, Cristiano Gomes de 
 Título  A distinção entre penhoras de faturamento e de estabelecimento e o usufruto de empresa  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:Da penhora de faturamento -- Da empresa de estabelecimento empresarial. 
 Assuntos  Depositário público, Brasil. Empresa, Brasil. Penhora, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Usufruto de imóvel ou de empresa, Brasil. {Usufruto de imóvel ou de empresa; Usufruto judicial; Usufruto judicial de imóvel ou empresa} Processo de execução, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Brito, Cristiano Gomes de 
 Título  Efeitos da onerosidade excessiva decorrente da hipossuficiência financeira superveniente na arbitragem  
 Data  2018 
 Ementa  Sumário:Características da arbitragem -- Incidência dos princípios do direito civil na arbitragem. A arbitragem à luz da boa-fé objetiva. A arbitragem à luz da teoria da onerosidade excessiva -- A revisão judicial da convenção de arbitragem. A eficácia negativa da convenção de arbitragem. Os princípios da inafastabilidade da jurisdição e do acesso à Justiça. A possibilidade de revisão judicial da convenção de arbitragem em decorrência da onerosidade excessiva. A revisão judicial da convenção de arbitragem antes da instauração do juízo arbitral. A revisão judicial da convenção de arbitragem após a instauração do juízo arbitral. 
 Assuntos  Acesso à justiça, Brasil. Boa-fé, Brasil. Hipossuficiência, Brasil. Juízo arbitral, Brasil. Arbitragem, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Brito, Cristiano Gomes de 
 Título  A complexa penhora, avaliação e expropriação de marca  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:Características da marca -- A penhora da marca -- Avaliação da marca -- Expropriação da marca : Alienação judicial da marca. Usufruto da marca. 
 Assuntos  Desapropriação, Brasil. Marca propriedade industrial, alienação, Brasil. Propriedade industrial, avaliação, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Usufruto de imóvel ou de empresa, Brasil. {Usufruto de imóvel ou de empresa; Usufruto judicial; Usufruto judicial de imóvel ou empresa} Nome comercial, penhora, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27::Marcas de fábrica e de comércio - 342.272 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Brito, Cristiano Gomes de 
 Título  Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural  
 Data  2011 
 Assuntos  Agronegócio, Brasil. {Agronegócio; Agribusiness} Relação de consumo, Brasil. Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Cédula de crédito rural, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Hipotecas. Garantias reais. Dívidas sobre imóveis - 342.127::Crédito imobiliário e agrícola - 342.1278 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Brito, Cristiano Gomes de 
 Título  A incidência da prescrição intercorrente no processo de execução  
 Data  2022 
 Ementa  Resumo:"O presente trabalho tem por objetivo analisar os efeitos da prescrição intercorrente no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, propondo a releitura de seus requisitos em face do Código de Processo Civil e das alterações promovidas pela Lei nº 14.195/2021. Demonstrar-se-á que a prescrição intercorrente consiste na inércia do credor em praticar atos visando ao recebimento do crédito, acarretando a extinção da execução. Estende-se essa possibilidade tanto à hipótese de não localização do devedor ou dos indícios quanto à de prova robusta de inexistência de bens ('suspensão-crise'). (...) Demonstrar-se-á que o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, sendo suficiente a constatação desses fatos para inaugurar o prazo ex lege. Por fim, comprovar-se-á a não incidência dos ônus sucumbenciais sobre as partes, nas hipóteses de reconhecimento da prescrição intercorrente, e que, nas hipóteses de solidariedade passiva, a interrupção da prescrição realizada em desfavor de um devedor solidário alcança os demais."Sumário:A prescrição intercorrente -- A sistemática da prescrição intercorrente no CPC/1973 -- A prescrição intercorrente na execução fiscal -- Suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis -- A prescrição intercorrente no CPC -- Efeitos da prescrição intercorrente. 
 Assuntos  Prescrição intercorrente, Brasil. Processo de execução, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Execução fiscal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Brito, Cristiano Gomes de 
 Título  A sentença da ação de dissolução parcial de sociedade limitada fundada em direito de recesso  
 Data  2015 
 Ementa  Resumo:Descreve e analisa as características e efeitos da sentença de dissolução parcial de sociedade limitada, lastreada no pedido de dissolução parcial por quebra da affectio societatis, sob a ótica do novo Código de processo civil.Sumário:Natureza da quota da sociedade limitada -- O exercício do recesso como direito potestativo -- A ação de dissolução parcial de sociedade : Natureza da sentença. Natureza constitutiva. Natureza declaratória. Exercício do direito de recesso. 
 Assuntos  Apuração de haveres, Brasil. Cota social, natureza jurídica, Brasil. {Cota social; Quota social} Direito de recesso, Brasil. {Direito de recesso; Retirada} Direito potestativo, Brasil. Dissolução da sociedade, Brasil. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações - 342.224