Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Botelho, Paula de Abreu Machado Derzi | | | | Título | Sonegação fiscal e identidade constitucional | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Resumo:Relaciona a sonegação fiscal à crise de credibilidade do Direito e da política. Estuda soluções para combater a resistência popular ao pagamento do imposto.Sumário:Não existe um sujeito tributário distinto do sujeito constitucional -- Relação entre formas de governo, formas de cobrança do imposto e formas de resistência ao seu pagamento (a origem fiscal dos regimes representativos) -- As formas de resistência ao pagamento de impostos os regimes representativos -- Sociologismo jurídico, forma e sistema -- A formação da identidade constitucional -- O fortalecimento da cidadania como combate à sonegação fiscal (a possibilidade de criação de uma identidade constitucional através da linguagem). | | | | Assuntos | Sonegação fiscal. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Princípio constitucional. Capacidade contributiva. Obrigação tributária. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Fato gerador. Elisão fiscal. {Elisão fiscal; Elisão tributária; Engenharia tributária; Planejamento tributário} Sociologia da comunicação. Psicologia da comunicação. Impostos, pagamento, efeito psicológico. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Estado de direito. Norma constitucional. Identidade nacional. Sistema representativo. Legitimidade. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Sonegação - 341.3951 | |
|
