Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Borba, Camila Sailer Rafanhim de | | | Título | A indisponibilidade individual na tutela coletiva trabalhista | | | Data | 2018 | | | Ementa | Sumário:O plano de fundo: a relação capital e trabalho, a incidência de direitos fundamentais e a superação do dogma da autonomia da vontade -- A (in)disponibilidade no âmbito da relação de trabalho -- A execução da tutela processual coletiva dos direitos homogêneos dos trabalhadores e sua (IN)disponibilidade individual. | | | Assuntos | Ação coletiva, Brasil. Direitos individuais, Brasil. Direitos coletivos, Brasil. Dissídio coletivo, Brasil. {Dissídio coletivo; Dissídio coletivo de trabalho; Dissídio coletivo trabalhista} Interesse individual homogêneo, Brasil. {Interesse individual homogêneo; Direitos individuais homogêneos} Justiça do trabalho, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Borba, Camila Sailer Rafanhim de | | | Título | A efetividade dos direitos sociais dos empregados domésticos na história brasileira | | | Data | 2014, 2013 | | | Ementa | Sumário:O trabalho doméstico na história brasileira -- O trabalho doméstico na legislação brasileira -- A Emenda Constitucional nº 72 e seu significado. | | | Assuntos | Emenda constitucional, Brasil, 2013. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Princípio da isonomia, Brasil. Trabalho doméstico, Brasil. {Trabalho doméstico; Serviços domésticos; Trabalho do lar} Empregado doméstico, direitos e deveres, legislação, alteração, história, Brasil. Emenda constitucional, Brasil, 2013. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Princípio da isonomia, Brasil. Trabalho doméstico, Brasil. {Trabalho doméstico; Serviços domésticos; Trabalho do lar} Empregado doméstico, direitos e deveres, legislação, alteração, história, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Modalidades de contrato de trabalho - 342.651::Contratos especiais de trabalho - 342.6518::Trabalho doméstico - 342.65183 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Borba, Camila Sailer Rafanhim de | | | Título | A aposentadoria por invalidez do servidor público após a EC nº 41/03 e a EC nº 70/12 | | | Data | 2013 | | | Assuntos | Servidor público, aposentadoria, Brasil. {Servidor público; Agente público} Aposentadoria por invalidez, legislação, alteração, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Borba, Camila Sailer Rafanhim de | | | Título | A reforma processual trabalhista de 2017 | | | Data | 2017 | | | Ementa | Sumário:O caráter instrumental do direito processual, a ideologia típica do direito processual civil e os valores do direito processual do trabalho -- A reforma processual trabalhista e a inadequada aproximação com o direito processual civil. | | | Assuntos | Acesso à justiça, Brasil. Processo trabalhista, alteração, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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