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Bomtempo andTiago andVieira em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bomtempo, Tiago Vieira 
 Título  A ortotanásia e o direito de morrer com dignidade  
 Data  2011 
 Assuntos  Eutanásia, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direito à vida, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito à vida; Direito à existência} Eutanásia, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direito à vida, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito à vida; Direito à existência} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bomtempo, Tiago Vieira 
 Título  A ortonásia e o direito de morrer com dignidade  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:Conceitos de ortonásia, eutanásia, distanásia, mistanásia e suicídio assistido -- O direito de morrer com dignidade -- Ética médica, religião e terminalidade da vida. 
 Assuntos  Bioética, Brasil. Direito à vida, Brasil. {Direito à vida; Direito à existência} Doente terminal. {Doente terminal; Paciente terminal} Ética médica, Brasil. {Ética médica; Médico, ética; Medicina, ética} Eutanásia, aspectos constitucionais, Brasil. Eutanásia, aspectos religiosos. Eutanásia, classificação. Morte, aspectos religiosos. {Morte; Óbito; Falecimento} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Eutanásia, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bomtempo, Tiago Vieira 
 Título  Direito à liberdade de consciência na jurisprudência brasileira  
 Data  2012 
 Assuntos  Aborto, decisão judicial, legislação, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Células-tronco, pesquisa, aspectos constitucionais, Brasil. {Células-tronco; Células-mãe; Células-progenitoras} Liberdade de consciência, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bomtempo, Tiago Vieira 
 Título  Diretivas antecipadas  
 Data  2012 
 Assuntos  Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Relação médico paciente, Brasil. {Relação médico paciente; Relacionamento médico paciente} Eutanásia, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bomtempo, Tiago Vieira 
 Título  Agravo nos autos e a alteração do artigo 544 do CPC com a Lei n. 12.322/2010  
 Data  2012 
 Assuntos  Reforma processual civil, Brasil. Agravo de instrumento, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bomtempo, Tiago Vieira 
 Título  Resolução nº 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina  
 Data  2012 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à legislação da ortotanásia no direito dos Estados Unidos, Espanha, Holanda, Suíça e Uruguai. 
 Assuntos  Autonomia da vontade, Brasil. Doente terminal, Brasil. {Doente terminal; Paciente terminal} Eutanásia, legislação, direito comparado. Eutanásia, projeto de lei, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Eutanásia, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bomtempo, Tiago Vieira 
 Título  Reprodução humana assistida  
 Data  2012 
 Assuntos  Filiação, aspectos jurídicos, Brasil. Inseminação artificial humana, aspectos jurídicos, Brasil. {Inseminação artificial humana; Fecundação artificial humana} Reprodução humana, legislação, Brasil. Reprodução humana, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bomtempo, Tiago Vieira 
 Título  A aplicabilidade do testamento vital no Brasil  
 Data  2013 
 Assuntos  Doente terminal, direitos e deveres, projeto de lei, Brasil. {Doente terminal; Paciente terminal} Doente terminal, direitos e deveres, Brasil. {Doente terminal; Paciente terminal} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Relação médico paciente, Brasil. {Relação médico paciente; Relacionamento médico paciente} Testamento, direito comparado, Estados Unidos, Espanha, Portugal. Declaração da vontade, Brasil. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} Testamento, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar - 342.167 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bomtempo, Tiago Vieira 
 Título  A informação  
 Data  2013 
 Assuntos  Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Relação médico paciente, Brasil. {Relação médico paciente; Relacionamento médico paciente} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bomtempo, Tiago Vieira 
 Título  Cirurgias plásticas estéticas  
 Data  2013 
 Assuntos  Cirurgia plástica, Brasil. {Cirurgia plástica; Cirurgia estética} Médico, responsabilidade civil, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bomtempo, Tiago Vieira 
 Título  Direito à identidade genética e direito à intimidade do doador na reprodução assistida  
 Data  2013 
 Assuntos  Ação de investigação de paternidade, Brasil. {Ação de investigação de paternidade; Investigação de paternidade} Genética humana, aspectos jurídicos, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direitos e garantias individuais, interpretação, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bomtempo, Tiago Vieira 
 Título  Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas e o tipo de obrigação assumida na perspectiva do termo de consentimento  
 Data  2014 
 Assuntos  Cirurgia plástica, Brasil. {Cirurgia plástica; Cirurgia estética} Erro médico, Brasil. {Erro médico; Iatrogenia} Médico cirurgião, responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Médico cirurgião; Cirurgião-médico} Médico cirurgião, responsabilidade civil, legislação, Brasil. {Médico cirurgião; Cirurgião-médico} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Médico cirurgião, responsabilidade civil, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Médico cirurgião; Cirurgião-médico} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bomtempo, Tiago Vieira 
 Título  Releitura da imunidade recíproca na Constituição de 1988  
 Data  2014 
 Assuntos  Competência tributária, aspectos constitucionais, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Serviços públicos, aspectos constitucionais, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Imunidade tributária, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394::Exclusão do crédito tributário - 341.3945::Imunidade - 341.39452 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bomtempo, Tiago Vieira 
 Título  Autonomia privada do idoso e a (in)constitucionalidade do art. 1.641, inciso II, do código civil  
 Data  2014 
 Assuntos  Princípio da autonomia privada, Brasil. Casamento civil, Brasil. {Casamento civil; Contrato de casamento} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Separação de bens, Brasil. {Separação de bens; Regime de separação de bens} Idoso, aspectos jurídicos, proteção, Brasil. {Idoso; Velho} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bomtempo, Tiago Vieira 
 Título  Aplicação do Código de defesa do consumidor na relação médico-paciente  
 Data  2014 
 Assuntos  Médico, responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Relação médico paciente, Brasil. {Relação médico paciente; Relacionamento médico paciente} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bomtempo, Tiago Vieira 
 Título  Doping genético  
 Data  2016 
 Assuntos  Biodireito, Brasil. Bioética, aspectos jurídicos, Brasil. Doping, Brasil. Doping, aspectos genéticos, Brasil. Direito desportivo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Medicina legal - 340.7::Questões científicas e técnicas de caráter legal - 340.78 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bomtempo, Tiago Vieira 
 Título  O direito de morrer com dignidade sob a ótica dos cânones hermenêuticos de Emilio Betti  
 Data  2019 
 Ementa  Sumário:Conceitos de ortonásia, eutanásia, distanásia, mistanásia e suicídio assistido -- O direito de morrer com dignidade -- Origem e conceito de testamento vital e diretivas antecipadas -- Testamento vital e relação médico-paciente -- Emilio Betti e seus cânones hermenêuticos: Aplicação dos cânones hermenêuticos de Emilio Betti ao direito de morrer com dignidade. 
 Assuntos  Distanásia, Brasil. Eutanásia, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Ortotanásia, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Relação médico paciente, Brasil. {Relação médico paciente; Relacionamento médico paciente} Suicídio assistido, Brasil. Testamento, Brasil. Direito a morrer, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Bomtempo, Tiago Vieira 
 Título  Melhoramento humano no esporte  
 Data  2015 
 Ementa  Sumário:A evolução do corpo : do sagrado ao profano: Estudos do corpo. Grécia Antiga. Império Romano. Idade Média. Idade Moderna. Na contemporaneidade -- O atleta "transgênico" : pelo exercício da autonomia privada -- Discriminação genética : o doping genético a caminho de uma eugenia -- O doping genético na Copa do Mundo de futebol de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016 : mito ou realidade? 
 Assuntos  Bioética, aspectos jurídicos, Brasil. Direito desportivo, Brasil. Doping nos esportes, aspectos genéticos, Brasil. Doping nos esportes, Brasil. Biodireito, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Medicina legal - 340.7::Questões científicas e técnicas de caráter legal - 340.78 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bomtempo, Tiago Vieira 
 Título  CRISPR/Cas9  
 Data  2022 
 Assuntos  Bioética, Brasil. Engenharia genética, Brasil. Eugenia, Brasil. Medicina preventiva, Brasil. {Medicina preventiva; Profilaxia} Biossegurança, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} 
 Classificação  DIREITO - 340::Medicina legal - 340.7::Questões científicas e técnicas de caráter legal - 340.78