Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bernasconi, Paolo | | | Título | Como repatriar dólares em bancos estrangeiros, quando produto de corrupção, ou outros crimes | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Carta rogatória, Suíça. {Carta rogatória; Rogatoria} Direito penal, legislação, Suíça, 1937. {Direito penal; Direito criminal} Confisco de bens, Suíça. Crime, Suíça. {Crime; Delito} Execução de sentença estrangeira, Suíça. Prova direito penal, Suíça. Sequestro de bens processo penal, Suíça. Sigilo bancário, Suíça. Direito penal internacional. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bernasconi, Paolo | | | Título | Convenzione internazionale sulla prevenzione e la lotta alla corruzione di pubblici ufficiali | | | Data | 1993 | | | Ementa | Resumo:Aborda o problema da prevenção e luta contra a corrupção de funcionarios publicos. | | | Assuntos | Concussão, Itália. {Concussão; Concussão (direito penal)} Moralidade administrativa, Itália. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} Servidor público, Itália. {Servidor público; Agente público} Corrupção, Itália. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Outros ilícitos penais - 341.559 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bernasconi, Paolo | | | Título | La corruzione di pubblici ufficiali stranieri | | | Data | 1993 | | | Ementa | Resumo:Aborda o problema da corrupção de funcionarios publicos na criminalidade moderna com particular referencia a cee, ao direito penal suiço e a lavagem de dinheiro. | | | Assuntos | Crime contra a administração pública. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Crime organizado. Direito comunitário. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Direito penal, Suíça. {Direito penal; Direito criminal} Economia subterrânea. {Economia subterrânea; Economia clandestina} Enriquecimento ilícito. Funcionário internacional. {Funcionário internacional; Funcionário de orgão internacional} Corrupção passiva. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Corrupção dos funcionários - 341.55172 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bernasconi, Paolo | | | Título | Il nuovo diritto europeo sul sequestro e il depistaggio di valori patrimoniali provento di reato transnazionale | | | Data | 1992 | | | Ementa | Resumo:Aborda a importancia da cooperação judiciaria internacional na defesa dos interesses sociais contra o sequestro e o confisco de bens provenientes de crimes e as regras bancarias para coibi-los. | | | Assuntos | Bens imóveis. {Bens imóveis; Bens de raiz} Confisco de bens. Crime organizado. Direito comunitário. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Enriquecimento ilícito. Sequestro de bens processo penal. Tráfico de drogas. Crime econômico. {Crime econômico; Crime econômico-financeiro; Crime financeiro; Delito econômico} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular - 341.554 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bernasconi, Paolo | | | Título | La confisca e la punibilita del riciclaggio del provento della corruzione di pubblici funzionari | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Confisco de bens. Corrupção passiva. Serviços e operações bancárias, controle. Punição. Sociedade financeira, controle. {Sociedade financeira; Financeiras} Lavagem de dinheiro. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571::Banditismo, pirataria, pilhagem - 341.55712 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bernasconi, Paolo | | | Título | Misure svizzere antiriciclaggio | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Carta rogatória, direito comparado, Itália, Suíça. {Carta rogatória; Rogatoria} Lavagem de dinheiro, Suíça. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571::Banditismo, pirataria, pilhagem - 341.55712 | |
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