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Benacchio andMarcelo em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (2)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Benacchio, Marcelo (3)
» Biblioteca
•do Ministério da Justiça (1)
•do Senado Federal (2)
•do Superior Tribunal de Justiça (2)
•do Supremo Tribunal Federal (1)
•do Tribunal Superior do Trabalho (2)
Data
de até
expand2010s (1)
expand2000s (2)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Benacchio, Marcelo 
 Título  Responsabilidade civil contratual  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:Dos efeitos relativos, partes e terceiros na relação contratual -- O fundamento do dever do terceiro em respeitar o contrato -- Breve dogmática e pressupostos da responsabilidade civil de terceiro por lesão à situação jurídica contratual. 
 Assuntos  Contrato, responsabilidade civil. Inadimplemento, contratação. {Inadimplemento; Inadimplência} Lesão contratual, Brasil. {Lesão contratual; Lesão} Lesão contratual. {Lesão contratual; Lesão} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Contrato, responsabilidade civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Benacchio, Marcelo 
 Título  Valoração constitucional da proteção do consumidor  
 Data  2007 
 Assuntos  Relação de consumo, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Benacchio, Marcelo 
 Título  Responsabilidade civil do médico  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Proteção da pessoa humana x inibição da atividade profissional do médico -- Deveres básicos do médico : informação e atuação conforme o estado da ciência médica -- As normas jurídicas de responsabilidade civil qualificativas do ilícito na relação médico-paciente: O entendimento pelo qual a responsabilidade civil do médico é subjetiva. 
 Assuntos  Médico, responsabilidade civil, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} Médico, responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Responsabilidade objetiva, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151