Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Baylos, Antonio | | | Título | Direito do trabalho | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Direito do trabalho, história, Espanha. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, história. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Relação de trabalho, Espanha. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Sindicato, organização, Espanha. {Sindicato; Organização sindical} Contrato coletivo de trabalho, Espanha. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Baylos, Antônio | | | Título | Proteção de direitos fundamentais na ordem social "O Direito do Trabalho como Direito Constitucional" | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Direito ao trabalho, aspectos constitucionais, Espanha. Constituição, Espanha, 1978. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Tribunal constitucional, Espanha. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Política de emprego, Espanha. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Baylos, Antonio | | | Título | Por una (re)politizacion de la figura del despido | | | Data | 2002 | | | Assuntos | Contrato de trabalho, rescisão, Espanha. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Despedida arbitrária, Espanha. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Direito do trabalho, Espanha. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Emprego, Espanha. {Emprego; Ocupação} Flexibilização do trabalho, Espanha. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Legislação trabalhista, Espanha. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Relação de trabalho, Espanha. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Trabalhador, proteção, Espanha. {Trabalhador; Operário} Demissão, Espanha. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Baylos, Antonio | | | Título | Sobre la constitución del trabajo española | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Relação de trabalho, aspectos constitucionais, Espanha, 1978. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Flexibilização do trabalho, regulamentação, Espanha. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Sindicato, Espanha. {Sindicato; Organização sindical} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Baylos, Antonio | | | Título | La autonomia colectiva en el derecho social comunitario | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Direito comunitário. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Soberania. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Autodeterminação. {Autodeterminação; Autonomia (direito internacional)} Princípio da subsidiariedade. {Princípio da subsidiariedade; Princípio do bom senso} Ordenamento jurídico. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Baylos, Antonio | | | Título | Empleo y derecho al trabajo en la legislación española | | | Data | 2007 | | | Ementa | Sumário:Algunas reflexiones sobre el derecho al trabajo y las políticas de empleo a partir de la jubilación forzosa en la jurisprudencia constitucional -- El cambio de perspectiva en la regulación de la jubilación forzosa en 2001 y la reacción de los interlocutores sociales y del poder público -- Los términos legales de la jubilación forzosa pactada en convênio colectivo: la edad ordinaria de jubilación. La vinculación a objetivos de empleo. Tener derecho a la pensión de jubilación en su nivel contributivo La impugnación judicial de la decisión adoptada por la empresa de extinción del contrato de trabajo por edad del trabajador. | | | Assuntos | Aposentadoria por idade, legislação, Espanha. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Política de emprego, Espanha. Garantia de emprego, aspectos constitucionais, Espanha. Negociação coletiva de trabalho, Espanha. Direito do trabalho, Espanha. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Legislação, Espanha. Contrato de trabalho, extinção, Espanha. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Acordo coletivo de trabalho, Espanha. Previdência social, Espanha. {Previdência social; Instituição previdenciária} Contribuição previdenciária, Espanha. Aposentadoria compulsória, Espanha. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Trabalho extraordinário. Hora extra - 342.623 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Grau, Antonio Baylos | | | Título | Diritto del lavoro | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Autonomia administrativa, trabalho, Espanha. Contrato coletivo de trabalho, Espanha. Contrato de trabalho, Espanha. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Sindicato, organização, Espanha. {Sindicato; Organização sindical} Trabalhador, Espanha. {Trabalhador; Operário} Direito do trabalho, Espanha. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Baylos Grau, Antonio | | | Título | La regulamentacion del derecho de huelga en el ordenamiento juridico español a los 25 anos de la constitución de 1978 | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Direito de greve, aspectos constitucionais, Espanha. Conflito trabalhista, Espanha. {Conflito trabalhista; Conflito de trabalho} Sindicato, Espanha. {Sindicato; Organização sindical} Serviços públicos, Espanha. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Constituição, Espanha, 1978. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Greve. Direito de greve - 342.661 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Baylos Grau, Antonio, 1953 | | | Título | A dispensa ou a violência do poder privado | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Contrato de trabalho. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Empregado, demissão. {Empregado; Pessoal} Relação de trabalho. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Demissão. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Baylos Grau, Antonio, 1953 | | | Título | Derecho penal del trabajo | | | Data | 1997 | | | Ementa | Sumário:Tráfico ilegal de mano de obra y migraciones ilegales -- Delitos contra la salud y seguridad de los trabajadores -- Delitos contra la libertad sindical y el derecho de huelga. | | | Assuntos | Crime contra a previdência social, Espanha. {Crime contra a previdência social; Crime previdenciário} Direito penal, Espanha. {Direito penal; Direito criminal} Discriminação no emprego, Espanha. Direito do trabalho, Espanha. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Baylos Grau, Antonio, 1953 | | | Título | Sindicalismo y derecho sindical | | | Data | 2016 | | | Assuntos | Conflito coletivo trabalhista, Espanha. {Conflito coletivo trabalhista; Conflito coletivo de trabalho} Direito sindical, Espanha. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Greve, Espanha. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Sindicalismo, Espanha. {Sindicalismo; Movimento sindical} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Baylos Grau, Antonio, 1953 | | | Título | Servicios esenciales, servicios mínimos y derecho de huelga | | | Data | 2018 | | | Assuntos | Greve, regulamentação, Espanha. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Serviços públicos, Espanha. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Direito de greve, Espanha. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Greve. Direito de greve - 342.661 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Baylos Grau, Antonio, 1953 | | | Título | Controles institucionales al ejercicio del derecho de huelga | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Greve ilegal. Greve, custo. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Liberdade de trabalho. Serviços públicos. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Direito de greve, Espanha. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Greve. Direito de greve - 342.661 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Baylos Grau, Antonio, 1953 | | | Título | Una propuesta sindical de autorregulacion de la huelga | | | Data | 1980 | | | Assuntos | Serviço público, greve, Espanha. {Serviço público; Emprego público} Direito de greve, Espanha. Serviço público, greve, Espanha. {Serviço público; Emprego público} Direito de greve, Espanha. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Greve. Direito de greve - 342.661 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Baylos Grau, Antonio, 1953 | | | Título | Representação e representatividade sindical na globalização | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Sindicalismo, direito comparado, Brasil, Países da União Europeia. {Sindicalismo; Movimento sindical} Representante sindical, direito comparado, Brasil, Países da União Europeia. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64::Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical - 342.641::Organização sindical - 342.6416 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Baylos Grau, Antonio, 1953 | | | Título | Creación de empleo, mercado de trabajo y derecho del trabajo | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Culpa, Espanha. Estabilidade no emprego, Espanha. Flexibilização do trabalho, Espanha. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Política de emprego, Espanha. Sindicato, Espanha. {Sindicato; Organização sindical} Relação de trabalho, Espanha. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Baylos Grau, Antonio, 1953 | | | Título | Labor and social security law and trends in changes to the rules of collective action in Western Europe | | | Data | 2016 | | | Ementa | Sumário:The use (and Misuse) of comparativism in labor and social security law -- Legislative reforms in France, specifically recarding collective rights -- The company as a barganining unit and as a space for worker representation -- Reform of union representation rules -- Reviewing the conflict in essential services. | | | Assuntos | Ação coletiva, França. Direito de greve, direito comparado, França, Itália, Espanha. Direito do trabalho, França. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Seguridade social, França. {Seguridade social; Segurança social} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61 | |
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