Doutrina | 2 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Barros, Miguel Daladier | | | Título | Terra indígena Raposa Terra do Sol | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Agricultor, Roraima. {Agricultor; Fazendeiro; Produtor agrícola; Produtor agropecuário} Área estratégica, Brasil. Demarcação de terras, aspectos antropológicos, Roraima. {Demarcação de terras; Terras, demarcação} Fronteiras, Brasil, Venezuela, Guiana. Índios, Roraima. Soberania, Brasil. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Barros, Miguel Daladier | | | Título | Lei complementar n° 136 | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Forças armadas, Brasil. Ordem pública, Brasil. Polícia militar, Brasil. Segurança pública, aspectos constitucionais, Brasil. Poder de polícia, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Barros, Miguel Daladier | | | Título | Direitos humanos e refugiados 70 anos após a segunda guerra mundial | | | Data | 2015 | | | Assuntos | Globalização da economia. Guerra Mundial 1939-1945. {Guerra Mundial (1939-1945); Segunda Guerra Mundial} Imigração, aspectos ambientais. Imigração, aspectos políticos. Refugiado. Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::O homem como pessoa de Direito internacional - 341.1219::Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem - 341.12191 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Barros, Miguel Daladier | | | Título | Tragédia de Mariana, Minas Gerais | | | Data | 2016 | | | Assuntos | Desastre ecológico, prevenção, Mariana MG. {Desastre ecológico; Acidente ecológico; Catástrofe ecológica} Barragem, Mariana MG. Análise de risco, Mariana MG. {Análise de risco; Risco, análise} Licenciamento ambiental, Mariana MG. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Sistema e política do meio ambiente - 341.3472 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Barros, Miguel Daladier | | | Título | O drama dos refugiados ambientais no mundo globalizado | | | Data | 2011, 2010 | | | Assuntos | Degradação ambiental. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Migração, aspectos ambientais. {Migração; Emigração e imigração} Refugiado. Degradação ambiental. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Gestão ambiental, migração. Mudança do clima. {Mudança do clima; Alteração climática; Clima, alteração; Mudança climática; Variação climática} Refugiado. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::O homem como pessoa de Direito internacional - 341.1219::Deslocamento da pessoa humana - 341.12194 | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Barros, Miguel Daladier | | | Título | Política Nacional de Segurança Pública | | | Data | 2002 | | | Assuntos | Crime organizado, Brasil. Forças armadas, Brasil. Polícia federal, Brasil. Política de segurança, Brasil. Tráfico de drogas, Brasil. Segurança pública, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Barros, Miguel Daladier | | | Título | "Terra do meio" - Pará | | | Data | 2005 | | | Ementa | Resumo:Analisa a ilegalidade do emprego das Forças Armadas no Pará, logo após o assassinato da irmã Dorothy Stang, sem que houvesse a prévia edição do competente instrumento legal (decreto). | | | Assuntos | Competência constitucional, Brasil. Presidente da República, Competência, Brasil. {Competência; Competência (direito processual); Competência judiciária} Decreto, Brasil. Forças armadas, Brasil. Missão militar, Pará. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Barros, Miguel Daladier | | | Título | Da inconstitucionalidade dos regulamentos disciplinares das Forças Armadas | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Disciplina militar, regulamento, aspectos constitucionais, Brasil. Forças armadas, Brasil. Crimes militares, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Hierarquia, Brasil. Política militar, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Barros, Miguel Daladier | | | Título | "Internacionalização" da Amazônia | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Organização não governamental, Amazônia. Representação dos interesses, Estados Unidos. Reserva indígena, Amazônia. Unidade de conservação, Brasil. {Unidade de conservação; Área de conservação ambiental; Unidade de conservação (UC); Unidade de conservação ambiental; Unidades de conservação} Violação de soberania, Brasil, Estados Unidos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Barros, Miguel Daladier | | | Título | Forças armadas | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Crime organizado, Brasil. Ordem pública, doutrinas e controvérsias, aspectos constitucionais, Brasil. Segurança pública, aspectos constitucionais, Rio de Janeiro Estado. Violência urbana, Rio de Janeiro Estado. {Violência urbana; Violência, zona urbana} Forças armadas, poderes e atribuições, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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