Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Barros, Karoline Tortoro | | | Título | A participação cidadã frente à jurisdição constitucional brasileira | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Ação popular, Brasil. Cidadania, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Legitimidade, Brasil. Participação comunitária, Brasil. {Participação comunitária; Ação comunitária; Mobilização comunitária} Título de eleitor, Brasil. {Título de eleitor; Título eleitoral} Jurisdição constitucional, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Barros, Karoline Tortoro | | | Título | Ação popular | | | Data | 2009, 2008 | | | Ementa | Sumário:Conexão ou litispendência -- Citação por edital -- A questão da tutela do meio ambiente. | | | Assuntos | Cidadania, Brasil. Citação processo civil, Brasil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} Despesas processuais, Brasil. {Despesas processuais; Despesas judiciárias; Despesas judiciais} Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Litispendência, Brasil. Meio ambiente, proteção, Brasil. Ação popular, doutrinas e controvérsias, Brasil. Cidadania, Brasil. Citação processo civil, Brasil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} Despesas processuais, Brasil. {Despesas processuais; Despesas judiciárias; Despesas judiciais} Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Litispendência, Brasil. Meio ambiente, proteção, Brasil. Ação popular, doutrinas e controvérsias, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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