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Barros andCarla andEugenia andCaldas em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (2)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Barros, Carla Eugenia Caldas (3)
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•do Ministério da Justiça (1)
•do Senado Federal (2)
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•do Tribunal Superior do Trabalho (1)
Data
de até
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Sigla
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barros, Carla Eugenia Caldas 
 Título  O aperfeiçoamento, a dependência, a licença e a propriedade nas patentes  
 Data  2002 
 Ementa  Sumário:Aperfeiçoamento e ou dependência e suas nuances jurídicas -- Patentealidade e contrafação -- Natureza jurídica de patentes dependentes -- Aperfeiçoamento e dependência : exploração de invenção aperfeiçoada -- A cláusula de aperfeiçamento nas de licença de patentes e cessão. Cessão de patentes. 
 Assuntos  Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Falsificação, direito comparado. Falsificação, Brasil. Propriedade industrial, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Propriedade intelectual, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Patente, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27::Patentes de invenção - 342.271 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barros, Carla Eugenia Caldas 
 Título  Aperfeiçoamento e dependência em patentes  
 Data  2004 
 Assuntos  Patente, Brasil. Propriedade intelectual, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Propriedade idustrial, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Falsificação, Brasil. Falsificação, direito comparado. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barros, Carla Eugenia Caldas 
 Título  Manual de direito da propriedade intelectual  
 Data  2007 
 Ementa  Sumário:A propriedade intelectual: As coisas e os bens. Teorias da natureza jurídica dos bens materiais. Valor econômico dos bens materiais. Propriedade intelectual no direito brasileiro. Aspectos da naturza jurídica dos bens materiais -- A propriedade intelectual no direito internacional: A propriedade intelectual no direito internacional privado. Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI) e Organização Mundial do Comércio (OMC). As convenções internacionais em matéria de propriedade intelectual. As convenções sobre desenhos e modelos. Patentes. Convenções sobre denominações de origem. As convenções em matéria de propriedade literária e artística. A propriedade intelectual no Mercosul -- Organização da propriedade intelectual: Instituições e órgãos brasileiros. Instituições e órgãos internacionais e estrangeiros. A administração judiciária da propriedade intelectual. O profissional da propriedade intelectual -- Patentes: A patenteabilidade da invenção. O patenteamento. Instrução e exame do pedido de patente. Da proteção da patente. A nulidade da patente. Extinção da patente. Exploração do direito patentário. Contrafações e sanções. Aspectos tributários. Glossário de alguns termos e expressões --Sumário:Marcas: Alguns aspectos da natureza jurídica da marca. A registrabilidade da marca. Os direitos sobre as marcas. O registro da marca. A nulidade do registro. Sanções penais. Glossário de alguns termos e expressões -- Indicações geográficas: O registro das indicações geográficas no INPI. As indicações geográficas e o consumidor. Crimes contra as indicações geográficas. As indicações geográficas no direito internacional. Termos e expressões sobre indicações geográficas -- Desenhos - modelos industriais: A registrabilidade. A reivindicação de prioridade. O pedido de registro. A nulidade do registro. A extinção do registro. Crimes contra o desenho industrial -- Termos e expressões em matéria de deesnhos industriais -- Programas de computadores: A gênese dos regramentos jurídicos. A legislação brasileira. A legislação vigente. Atos contrafatores : sanções penais e civis -- Direitos autorais: Na antigüidade e na idade média. A eclosão dos direitos autorais. Os direitos autorais na esfera internacional. A natureza jurídica dos direitos autorais. Os direitos autorais no Brasil : evolução até 1973. A atual legislação brasileira dos direitos autorais -- Biotecnologia: Os registros de matéria biotecnológica. O registro de matéria biotecnológica no Brasil. 
 Assuntos  Direito autoral, natureza jurídica. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Patente, natureza fiscal. Patente. Propriedade intelectual, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Propriedade intelectual. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27