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Barros andAntonio andMilton andde and1951 em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (10)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (10)
» Idioma
•Português (10)
» Autor
•Barros, Antonio Milton de, 1951 (10)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (1)
•do Ministério da Justiça (2)
•do Senado Federal (8)
•do Superior Tribunal Militar (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (5)
•do Supremo Tribunal Federal (5)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (5)
Data
de até
expand2000s (3)
expand1990s (7)
Sigla
•RVBI  (10)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barros, Antonio Milton de, 1951 
 Título  Da prova no processo penal  
 Data  2001 
 Assuntos  Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Prova criminal, Brasil. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barros, Antonio Milton de, 1951 
 Título  Processo penal segundo o modelo acusatório  
 Data  2002 
 Ementa  Sumário:O processo sob a perspectiva constitucional -- Os sujeitos processuais -- O ônus da prova -- As atividades do juiz no processo penal -- Comentários sobre a reforma do Código de processo penal. 
 Assuntos  Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barros, Antonio Milton de, 1951 
 Título  A lei de proteção a vítimas e testemunhas  
 Data  2003 
 Assuntos  Depoimento processo penal, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Processo penal, competência, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Vítima, proteção. {Vítima; Ofendido} Prova testemunhal processo penal, proteção, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Provas testemunhais - 341.4343 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barros, Antonio Milton de, 1951 
 Título  A defesa do acusado e sua intervenção no interrogatório judicial  
 Data  1996 
 Assuntos  Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Interrogatório processo penal, natureza jurídica, Brasil. Parte processo penal, Brasil. Processo penal, alteração, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Defesa Processo penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Parte incriminada ou parte culpada. Direitos da defesa - 341.4321 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barros, Antonio Milton de, 1951 
 Título  Alternativas à pena de prisão  
 Data  2005 
 Ementa  Sumário:Regras de Tóquio -- Despenalização -- Desjudicialização, diversificação ou diversão -- Penas patrimoniais -- Transação penal -- Suspensão condicional do processo -- Novas penas restritivas de direitos. 
 Assuntos  Pena alternativa, Brasil. {Pena alternativa; Substitutivo penal} Pena de reclusão. {Pena de reclusão; Reclusão} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Penas de aprisionamento - 341.5431 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barros, Antonio Milton de, 1951 
 Título  Busca e apreensão no processo penal  
 Data  2007 
 Assuntos  Direito à intimidade, Brasil. Domicílio, Brasil. {Domicílio; Domicílio (direito civil)} Inviolabilidade do domicílio, Brasil. Revista pessoal, Brasil. {Revista pessoal; Empregado, inspeção} Busca e apreensão processo penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Investigação feita no local do crime, pelos juizes - 341.4347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barros, Antonio Milton de, 1951 
 Título  Da imputação alternativa à ausência de imputação, no código  
 Data  2005 
 Assuntos  Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Denúncia, Brasil. Procedimento judicial, Brasil. Acusação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433::Acusação - 341.4333 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barros, Antonio Milton de, 1951 
 Título  Aditamento da denúncia e da queixa no código de processo penal brasileiro  
 Data  2004 
 Assuntos  Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Acusação, Brasil. Ministério público, competência, Brasil. Queixa, Brasil. Denúncia, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Ação penal, ação pública em geral - 341.4323 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barros, Antonio Milton de, 1951 
 Título  Os princípios constitucionais aplicáveis à prisão em flagrante  
 Data  2007 
 Ementa  Sumário:Conceito e previsão legal do estado de flagrância -- A excepcionalidade da prisão em flagrante -- O controle judicial da legalidade da prisão em flagrante -- O direito ao silêncio -- Identificação do autor da prisão -- Identificação criminal do autuado -- Proibição de tortura. 
 Assuntos  Crime de tortura, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Identificação criminal, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Prisão em flagrante, aspectos constitucionais, Brasil. Prisão em flagrante, controle judicial, Brasil. Réu, direitos e deveres, Brasil. Silêncio processo penal, Brasil. Prisão em flagrante, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura - 341.4325 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barros, Antonio Milton de, 1951 
 Título  As alterações do CPP em relação à prova  
 Data  2009 
 Assuntos  Corpo de delito, Brasil. {Corpo de delito; Exame criminológico; Exame de corpo de delito} Delação premiada, Brasil. Interrogatório processo penal, natureza jurídica, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Prova ilícita, Brasil. {Prova ilícita; Prova obtida por meio ilícito} Prova testemunhal processo penal, Brasil. Reforma processual penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43