Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Barretto andThiago andRibeiro andde andSouza andCampos andMuniz em doutrinaAutor [X]
Resultados:  1 ItemVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (1)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
» Idioma
•Português (1)
» Autor
•Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz (1)
» Biblioteca
•da Câmara dos Deputados (1)
•do Senado Federal (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (1)
•do Supremo Tribunal Federal (1)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (1)
Data
de até
expand2000s (1)
Sigla
•RVBI  (1)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz 
 Título  A inconstitucionalidade da desvinculação das receitas das contribuições e sua possível restituição  
 Data  2013 
 Assuntos  Contribuinte pessoa física, Brasil. {Contribuinte (pessoa física); Imposto de renda da pessoa física} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Restituição de tributos, Brasil. {Restituição de tributos; Impostos, restituição; Restituição de impostos; Tributo, restituição} Tributação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39