Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Barreto, Ana Cristina Teixeira | | | Título | Aposentadoria por idade do trabalhador rural | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Contribuição previdenciária, Brasil. Prescrição, Brasil. Prova documental, Brasil. Tempo de serviço direito do trabalho, Brasil. Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Barreto, Ana Cristina Teixeira | | | Título | Democracia representativa | | | Data | 2008 | | | Ementa | Sumário:Os ideais democráticos e republicanos de Assis Brasil. O direito de votar em Assis Brasil. | | | Assuntos | Democracia, Brasil. República, Brasil. Voto, Brasil. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Abolicionismo 1630-1888, Brasil. {Abolicionismo (1630-1888); Movimento abolicionista (1630-1888)} Direito constitucional, origens, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Liberdade política, Brasil. Isonomia constitucional, Brasil. {Isonomia constitucional; Igualdade (direito constitucional); Igualdade civil; Isonomia; Princípio da igualdade; Princípio da isonomia} Soberania direito constitucional, Brasil. Voto da mulher, crítica, Brasil. {Voto da mulher; Voto feminino} Cidadania, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Democracia. Governo popular. Estado de Direito - 341.234 | |
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