Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Barbuda, Cassio Everaldo Meyer | | | | Título | Paternalismo Estatal e Poder Normativo na Justiça do Trabalho | | | | Data | 1997 | | | | Ementa | Resumo:Apresenta argumentos desfavoráveis a continuidade do poder normativo na justiça laboral. | | | | Assuntos | Justiça do trabalho, Brasil. Conflito trabalhista, Brasil. {Conflito trabalhista; Conflito de trabalho} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Barbuda, Cassio Everaldo Meyer | | | | Título | Estabilidade da Empregada Gestante | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Aviso prévio, Brasil. Empregado doméstico, Brasil. Gestante, estabilidade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Estabilidade do empregado. Indenização - 342.6527 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Barbuda, Cassio Everaldo Meyer | | | | Título | Tutela estatal do trabalho via medidas provisórias | | | | Data | 2001, 2000 | | | | Assuntos | Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Eficácia da lei, Brasil. Medida provisória, vigência, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Eficácia da lei, Brasil. Medida provisória, vigência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Hierarquia das leis - 340.321::Lei delegada - 340.3215 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Barbuda, Cássio Everaldo Meyer | | | | Título | Salário utilidade | | | | Data | 2007, 2006 | | | | Ementa | Sumário:Exame da repercussão das utilidades de per si, habitação, transporte e condução -- Alimentação, vale-refeição e cestas básicas : melhores condições de prestação do labor -- Benefícios de saúde e educação : novas visões. | | | | Assuntos | Salário em utilidades, Brasil. {Salário em utilidades; Salário in natura} Remuneração, Brasil. Salário em utilidades, Brasil. {Salário em utilidades; Salário in natura} Remuneração, Brasil. Salário em utilidades, Brasil. {Salário em utilidades; Salário in natura} Remuneração, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Salário-base. Formas de pagamento de salário - 342.6542 | |
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