Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Barbagalo andFernando andBrandini em doutrinaAutor [X]
Resultados:  8 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (8)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (7)
» Idioma
•Português (8)
» Autor
•Barbagalo, Fernando Brandini (8)
» Biblioteca
•da Câmara Legislativa do DF (2)
•da Câmara dos Deputados (5)
•do Ministério da Justiça (1)
•do Senado Federal (5)
•do Superior Tribunal Militar (2)
•do Superior Tribunal de Justiça (7)
•do Supremo Tribunal Federal (5)
•do Tribunal de Contas do DF (3)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (7)
Data
de até
expand2010s (1)
expand2000s (3)
expand1990s (5)
expand1980s (1)
Sigla
•RVBI  (8)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Barbagalo, Fernando Brandini 
 Título  Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais  
 Data  2015 
 Assuntos  Execução de sentença, Brasil. Princípio da inocência, aspectos constitucionais, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Sentença penal, Brasil. {Sentença penal; Sentença (processo penal)} Recurso processo penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barbagalo, Fernando Brandini 
 Título  Duas improbidades técnicas da Lei de proteção à mulher  
 Data  2006 
 Assuntos  Violência contra a mulher, Brasil. Violência doméstica, Brasil. {Violência doméstica; Violência no lar} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barbagalo, Fernando Brandini 
 Título  A interrupção da prescrição penal pela publicação de acórdão condenatório recorrível  
 Data  2008 
 Assuntos  Prisão, Brasil. Sentença penal condenatória, Brasil. Prescrição, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
4    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barbagalo, Fernando Brandini 
 Título  Embriaguez ao volante (Lei n° 11.705/08)  
 Data  2008 
 Assuntos  Bebida alcoólica, consumo, Brasil. Trânsito, legislação, legislação, Brasil. Crime de trânsito, legislação, Brasil. Embriaguez ao volante, jurisprudência, Brasil. Ilícito penal, Brasil. Motorista, responsabilidade penal, Brasil. Sanção administrativa, Brasil. Segurança no trânsito, legislação, Brasil. {Segurança no trânsito; Segurança de tráfego; Tráfego, segurança; Trânsito, segurança} Tipo penal, Brasil. Embriaguez ao volante, Brasil. Bebida alcoólica, consumo, Brasil. Trânsito, legislação, legislação, Brasil. Crime de trânsito, legislação, Brasil. Embriaguez ao volante, jurisprudência, Brasil. Ilícito penal, Brasil. Motorista, responsabilidade penal, Brasil. Sanção administrativa, Brasil. Segurança no trânsito, legislação, Brasil. {Segurança no trânsito; Segurança de tráfego; Tráfego, segurança; Trânsito, segurança} Tipo penal, Brasil. Embriaguez ao volante, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
5    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barbagalo, Fernando Brandini 
 Título  Interrupção da prescrição pelo acórdão condenatório  
 Data  2011, 2009 
 Assuntos  Pena, interrupção, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Sentença penal condenatória, Brasil. Prescrição penal, Brasil. Pena, interrupção, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Sentença penal condenatória, Brasil. Prescrição penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Prescrição da pena - 341.5461 
6    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barbagalo, Fernando Brandini 
 Título  O princípio da proporcionalidade e as prisões processuais  
 Data  2009 
 Assuntos  Devido processo legal, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Sanção direito, Brasil. Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
7    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barbagalo, Fernando Brandini 
 Título  Prisão de parlamentares  
 Data  2013 
 Assuntos  Pena restritiva de liberdade, Brasil. Parlamentar, prisão, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340 
8    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barbagalo, Fernando Brandini 
 Título  Os desacertos da nova lei sobre crimes de trânsito  
 Data  2013 
 Assuntos  Embriaguez, aspectos jurídicos, Brasil. Homicídio culposo, Brasil. Crime de trânsito, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5