Doutrina | 1 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Balsanulfo, Batista | | | Título | A Súmula vinculante n. 4/08 do STF e o adicional de insalubridade | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Salário mínimo, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Adicional de insalubridade, base de cálculo, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Elementos suplementares do salário - 342.6543::Indenizações por insalubridade ou periculosidade - 342.65431 | |
|