Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bacelar, Selma Reiche | | | Título | A internet e seus reflexos nos institutos jurídicos | | | Data | 1998 | | | Ementa | Resumo:Analisa os reflexos da internet no direito à saúde, no direito à educação, nos direitos individuais, nas relações de consumo, no direito da criança e do adolescente, no direito eleitoral, no direito penal e no direito tributário. | | | Assuntos | Internet, aspectos jurídicos. {Internet; Rede mundial de computadores} Rede de telecomunicações, aspectos jurídicos, Brasil. Informática jurídica, Brasil. {Informática jurídica; Direito, aplicação de computador} | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bacelar, Selma Reiche | | | Título | O princípio da adequabilidade. tensão entre certeza do direito, legitimidade e justiça | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Função jurisdicional. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Justiça. Legitimidade. | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bacelar, Selma Reiche | | | Título | Crime organizado | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Crime econômico, Brasil. {Crime econômico; Crime econômico-financeiro; Crime financeiro; Delito econômico} Crime organizado, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571::Banditismo, pirataria, pilhagem - 341.55712 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bacelar, Selma Reiche | | | Título | Loteamento Fechado | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Condomínio de apartamentos, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Loteamento urbano, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Propriedade imobiliária. Regime das terras - 342.1235 | |
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