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Pesquisa: Azevedo andMaria andEduarda em doutrinaAutor [X]
Resultados: 7 Itens	Visualizar Tudo
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1			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo, Maria Eduarda
	Título	As parcerias público-privadas
	Data	2011
	Assuntos	Análise de riscos, Brasil. Contrato administrativo, financiamento, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Parceria público-privada PPP, regime jurídico, Brasil. {Parceria público-privada (PPP); Parceria público-privada; PPP}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Concessão, permissão, autorização de serviço público - 341.353

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo, Maria Eduarda
	Título	A elisão fiscal internacional e os paraísos fiscais
	Data	2011
	Assuntos	Paraíso fiscal. Elisão fiscal. {Elisão fiscal; Elisão tributária; Engenharia tributária; Planejamento tributário}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo, Maria Eduarda
	Título	As parcerias público-privadas e o contrato
	Data	2012
	Assuntos	Concessão de serviços públicos, legislação, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Contrato administrativo, legislação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Parceria público-privada PPP, aspectos jurídicos, Brasil. {Parceria público-privada (PPP); Parceria público-privada; PPP} Parceria público-privada PPP, contratação, legislação, Brasil. {Parceria público-privada (PPP); Parceria público-privada; PPP}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Concessão, permissão, autorização de serviço público - 341.353

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo, Maria Eduarda
	Título	A concorrência fiscal prejudicial
	Data	2010
	Assuntos	Concorrência internacional, regulação, Países da União Europeia. Paraíso fiscal. Concorrência internacional, natureza fiscal.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Livro
	Autor	Azevedo, Maria Eduarda
	Título	Temas de direito da economia
	Data	2017
	Ementa	Sumário:A problemática do direito da economia -- A constituição económica -- O sector empresarial do estado -- As privatizações -- A regulação económica -- As parcerias público-privadas.
	Assuntos	Direito econômico, Portugal. Direito econômico.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo, Maria Eduarda
	Título	A fiscalidade e o Tratado de Lisboa
	Data	2014
	Assuntos	Matéria tributária, Países da União Europeia. Política fiscal, Países da União Europeia. {Política fiscal; Política tributária} Tratado, natureza fiscal, Países da União Europeia. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Sistema tributário, Países da União Europeia. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo, Maria Eduarda
	Título	Por uma boa governação fiscal
	Data	2014
	Assuntos	Evasão fiscal, Países da União Europeia. Princípio da segurança jurídica, Países da União Europeia. Tributação, Países da União Europeia. Fraude fiscal, Países da União Europeia. {Fraude fiscal; Fraude (direito tributário)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Sonegação - 341.3951