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Pesquisa: Azambuja andCarmen andLuiza andDias andde em doutrinaAutor [X]
Resultados: 6 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Azambuja, Carmen Luiza Dias de
	Título	Rumo a uma nova coisa julgada
	Data	1994
	Assuntos	Coisa julgada processo civil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653

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	Tipo	Livro
	Autor	Azambuja, Carmem Luiza Dias de
	Título	Controle judicial e difuso de constitucionalidade no direito brasileiro comparado
	Data	2008
	Ementa	Sumário:A contribuição da Rule of Law na formação do processo constitucional judicial brasileiro -- O processo constitucional do controle difuso de constitucionalidade na jurisdição una brasileira -- A extensão erga omnes da declaração de inconstitucionalidade no controle judicial e difuso dos atos normativos na jurisdição una brasileira.
	Assuntos	Ação coletiva, Brasil. Constitucionalidade das leis, controle judicial, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Controle de constitucionalidade, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Direito processual constitucional, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Controle de constitucionalidade, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202

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	Tipo	Livro
	Autor	Azambuja, Carmen Luiza Dias de
	Título	Distribuição pelo objeto do processo
	Data	2019
	Ementa	Sumário:Dispositivos processuais existentes desatendidos pela não utilização do objeto do processo como base da decisão e da coisa julgada -- Objeto do processo como elemento do devido processo quer formal quer substancial de acordo com a Constituição federal e os direitos fundamentais.
	Assuntos	Causa petendi, Brasil. {Causa petendi; Causa de pedir} Distribuição de processo, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Atos do processo em geral - 341.4631

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azambuja, Carmen Luiza Dias de
	Título	Princípio da legalidade
	Data	1994
	Assuntos	Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Teoria, conceito e fundamento do direito penal ou direito de punir - 341.501

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azambuja, Carmen Luiza Dias de
	Título	A Interpretação das Normas Constitucionais
	Data	1996
	Assuntos	Interpretação da constituição, Estados Unidos. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azambuja, Carmem Luíza Dias de
	Título	Revisão contratual
	Data	1992
	Assuntos	Negócio jurídico, Brasil. Contrato, revisão, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144