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Ayala andCorao andCarlos andM em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
Doutrina
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Ayala Corao, Carlos M 
 Título  El estado constitucional y autonomia de pueblos indigenas  
 Data  1994 
 Assuntos  Índio. Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Constituição, direito comparado. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::O homem como pessoa de Direito internacional - 341.1219::Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem - 341.12191 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Ayala Corao, Carlos M 
 Título  Las consecuencias de la jerarquía constitucional de los tratados relativos a derechos humanos  
 Data  2003 
 Assuntos  Direitos humanos direito internacional público, Venezuela. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Direito constitucional, Venezuela. {Direito constitucional; Direito político} Garantia dos tratados, Venezuela. {Garantia dos tratados; Garantias (direito internacional)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ayala Corao, Carlos M 
 Título  La Justicia constitucional en Venezuela  
 Data  1997 
 Ementa  Sumário:Génesis: antecedentes y creación del órgano de justicia constitucional -- Estatuto del órgano de la justicia constitucional: Normas reguladoras del control de constitucionalidad. Modalidad de control de constitucionalidad el sistema venezolano: un sistema mixto o integral. Composición de la corte suprema de justicia. Organización interna de la CSJ. Sede de la CSJ -- Funciones de justicia constitucional: Control de la constitucionalidad de normas. Garantía de los derechos y libertades constitucionales. Funciones de la CSJ en orden a la distribución territorial del poder. Otras funciones jurisdiccionales de la CSJ. 
 Assuntos  Jurisdição constitucional, Venezuela. Controle de constitucionalidade, Venezuela. Tribunal constitucional, Venezuela. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Tribunal supremo, Venezuela. Magistrado, estatuto, Venezuela. Organização judiciária, Venezuela. Função judiciária, Venezuela. Legitimidade, Venezuela. Direitos e garantias individuais, Venezuela. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ayala Corao, Carlos M 
 Título  La reforma constitucional de Uruguai  
 Data  1998 
 Assuntos  Reforma constitucional, Uruguai. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Corao, Carlos M. Ayala 
 Título  Hacia una agenda de cambios consensuados inmediatos a la Constitución de 1999 para la profundización de la democracia  
 Data  2004 
 Assuntos  Reforma constitucional, Venezuela. Forças armadas, Venezuela. Segurança nacional, Venezuela. Estado democrático de direito, Venezuela. Descentralização administrativa, Venezuela. Poder legislativo, Venezuela. Competência legislativa, Venezuela. Presidência da República, poderes e atribuições, Venezuela. Defesa nacional, Colômbia. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2