Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Axt, Gunter | | | Título | AJURIS - 60 anos | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Magistratura, Rio Grande do Sul. Associação profissional, história, Rio Grande do Sul. {Associação profissional; Órgão de classe; Instituição profissional; Organização profissional} Juiz, Rio Grande do Sul. Magistrado, Rio Grande do Sul. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Axt, Gunter | | | Título | De homem só a guardião da cidadania | | | Data | 2003 | | | Ementa | Sumário:Uma classe que se organiza -- Inicia a batalha nos parlamentos -- A nacionalização da luta -- Novos tempos -- Ideal e paixão: no coração da constituinte -- A luta continua: a constituinte estadual -- Reforma do estado e os novos caminhos do Ministério Público. | | | Assuntos | Ministério público, Rio Grande do Sul. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Axt, Gunter | | | Título | O poder judiciário na sociedade coronelista gaúcha | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Coronelismo, Rio Grande do Sul. Organização judiciária, história, Brasil. Poder judiciário, história, Rio Grande do Sul. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Axt, Gunter | | | Título | Júlio de Castilhos e Maria Degolada | | | Data | 2002 | | | Assuntos | História política, Rio Grande do Sul. Monumento histórico, Rio Grande do Sul. {Monumento histórico; Monumento tombado} Organização judiciária, história, Brasil. Poder judiciário, história, Rio Grande do Sul. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Axt, Gunter | | | Título | Injunções políticas na organização judiciária | | | Data | 2002 | | | Assuntos | Direito e política, história, Brasil. Poder judiciário, história, Brasil. Poder judiciário, história, Rio Grande do Sul. Organização judiciária, história, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Axt, Gunter | | | Título | Justiça e memória | | | Data | 2002 | | | Ementa | Resumo:Discute a presença da justiça nos espaços públicos da memória coletiva, discorre sobre um conceito para as políticas de memória institucional dirigidas ao judiciário e descreve a experiência de gestão cultural do Memorial do Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.Sumário:Política de memória institucional -- O Memorial do Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. | | | Assuntos | Poder judiciário, história, Rio Grande do Sul. Organização judiciária, história, Rio Grande do Sul. Monumento, homenagem, Rio Grande do Sul. Política cultural, Rio Grande do Sul. {Política cultural; Cultura,, política; Cultura,, políticas públicas} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Axt, Gunter | | | Título | Interpretações sobre a história do orçamento judiciário no Rio Grande do Sul (1874-1990) = | | | Data | 2003 | | | Ementa | Resumo:Aborda a evolução do orçamento do Judiciário, de 1874 a 1990, relacionando-a a questões políticas e institucionais. | | | Assuntos | Controle orçamentário, história, Rio Grande do Sul, 1874-1990. {Controle orçamentário; Orçamento, controle} Poder judiciário, orçamento, Rio Grande do Sul, 1874-1990. Administração da justiça, orçamento, Rio Grande do Sul, 1874-1990. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} | | | Classificação | DIREITO - 340::História do Direito - 340.9 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Axt, Gunter | | | Título | Votar por quê? Ideologia autoritária, eleições e justiça no Rio Grande do Sul borgista = Why to vote? Authoritarian ideology, elections and justice in borgist Rio Grande do Sul | | | Data | 2001 | | | Ementa | Resumo:Compõe um quadro conceitual do discurso do republicanismo hegemônico no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, durante a assim chamada República Velha, no que se refere à prática eleitoral e à esfera representativa, tecendo nexos com o sistema de relações de poder coronelista e o papel da Justiça. As principais fontes utilizadas são: matérias jornalísticas e editoriais da Federação, órgão jornalístico do PRR, partido que dominou a política estadual entre 1892 e 1930, bem como correspondências guardadas no Arquivo Borges de Medeiros, chefe político do PRR entre 1903 e 1930 e Presidente do Estado entre 1898 e 1908 e entre 1913 e 1928.Resumo:Elabora um quadro conceitual do discurso do republicanismo hegemônico no Estado do Rio Grande do Sul, durante a República Velha, no que se refere à prática eleitoral e à esfera representativa, tecendo nexo com o sistema de relações de poder coronelista e o papel da Justiça | | | Assuntos | Eleição estadual, história, Brasil. República 1889-, eleição, história, Rio Grande do Sul. {República (1889-); Período Republicano} Ideologia política, Rio Grande do Sul. Autoritarismo, aspectos políticos, história, Rio Grande do Sul. Coronelismo, história, Rio Grande do Sul. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Axt, Gunter | | | Título | Algumas reflexões sobre os critérios para a identificação e guarda dos processos judiciais históricos = Some reflextions about the criteria for the identification and treatment the historical law suits | | | Data | 2004 | | | Ementa | Resumo:Nos últimos anos, têm crescido os esforços, tanto no plano da legislação quanto no administrativo e no acadêmico, no sentido do desenvolvimento de estratégias eficazes para o enfrentamento do problema relativo à gestão documental do Judiciário. Este artigo pretende apresentar sugestões quanto ao tratamento dos chamados "processos históricos". Fundamentalmente, busca-se identificar a possibilidade de construir alternativas de gestão que garantam a preservação eficaz do patrimônio histórico ao mesmo tempo em que levem em consideração as premências de ordem administrativa enfrentadas pelo Poder Judiciário na contemporaneidade. | | | Assuntos | Arquivo histórico, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Administração pública, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Axt, Gunter | | | Título | O judiciário e a dinâmica do sistema coronelista de poder no Rio Grande do Sul = | | | Data | 2004 | | | Ementa | Resumo:Expõe a relação entre a Justiça e as especificidades da dinâmica do sistema coronelista de poder, durante a República Velha, no Estado do Rio Grande do Sul, analisando as tensões entre poderes locais e poder central estadual à luz de uma periodização da época castilhista-borgista, tomando-se em conta, os instrumentos de coerção enfeixados pelo Presidente do Estado pela Constituição autoritária de 14-07-1891. | | | Assuntos | Poder judiciário, história, Rio Grande do Sul. Coronelismo, Rio Grande do Sul. Organização judiciária, história, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Axt, Gunter | | | Título | Constitucionalidade em debate | | | Data | 2002 | | | Ementa | Resumo:Resume os antecedentes da constituinte estadual de 1891 e contextualiza alguns aspectos centrais do debate que se seguiu no coração de elite política da época em torno da constitucionalidade dessa Carta, que ainda hoje desperta curiosidade dos analistas em virtude de seu forte substrato autoritário, progressista para uns, conservador para outros. | | | Assuntos | História constitucional, Rio Grande do Sul. Constituição estadual, crítica, Rio Grande do Sul, 1891. | | | Classificação | DIREITO - 340::História do Direito - 340.9 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Axt, Gunter | | | Título | Apontamentos sobre o Supremo Tribunal e o poder moderador no Império = | | | Data | 2008 | | | Ementa | Resumo:Analisa o perfil da Corte Suprema brasileira durante o Império (1822-1889) no contexto do sistema jurídico da época, indicando, em especial, que o amesquinhamento desse Tribunal, tanto em competências, quanto em jurisprudência, tem também relação com o prestígio auferido pelo poder moderador, considerado a chave do regime. | | | Assuntos | Acesso à justiça, história, Brasil. Magistrado, história, Brasil. Poder moderador, Brasil. Tribunal supremo, organização, Brasil. Poder judiciário, história, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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