Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Arruda, Diogo Rafael de | | | Título | Investigação juseconômica da contribuição de melhoria | | | Data | 2014 | | | Ementa | Sumário:Considerações históricas sobre a contribuição de melhoria -- Contribuição de melhoria: uma questão de justiça econômica e fiscal -- Responsabilidade ou irresponsabilidade fiscal -- Investigação empírica. | | | Assuntos | Análise econômica, Brasil. Obras públicas, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Tributo, cobrança, Brasil. Responsabilidade fiscal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Responsabilidade Fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal - 341.387 | |
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