Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Andrews, Neil, 1959 | | | Título | Precedents in practice | | | Data | 2020 | | | Assuntos | Efeito vinculante, Grã-Bretanha. Decisão judicial, Grã-Bretanha. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Princípio da efetividade, Grã-Bretanha. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Responsabilidade contratual, Grã-Bretanha. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ - 341.205 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Andrews, Neil, 1959 | | | Título | Acuerdo de partes y justicia civil | | | Data | 2021 | | | Assuntos | Arbitragem, Grã-Bretanha. Parte processo civil, Grã-Bretanha. Conciliação processo civil, Grã-Bretanha. Mediação processo civil, Grã-Bretanha. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Andrews, Neil, 1959 | | | Título | Desarrollos en la justicia civil inglesa | | | Data | 2022 | | | Assuntos | Processo civil, Grã-Bretanha. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Ação coletiva, Grã-Bretanha. Indenização, Grã-Bretanha. Conflito de competência, Grã-Bretanha. Arbitragem, Grã-Bretanha. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Andrews, Neil, 1959 | | | Título | Fundamentos dos custos legais | | | Data | 2014 | | | Ementa | Sumário:Custos e os "princípios de processo civil transnacional Unidroit /American Law Institute" -- A regra de que o perdedor paga -- Flexibilizando a regra do "perdedor deve pagar" : a discricionariedade da Corte no ajuste dos custos -- Outras medidas para o controle dos custos reembolsáveis na Inglaterra -- Sistema "sem vitória, sem honorários" ("no win, no fee") -- Caução -- Ofertas de acordo e convites ou recomendações para mediar -- Condenação de terceiros ao pagamento de custos -- Condenação dos advogados ao pagamento de custos. | | | Assuntos | Acesso à justiça, Inglaterra. Advogado, honorários, Inglaterra. {Advogado; Bacharel em direito} Reforma legislativa, Inglaterra. {Reforma legislativa; Câmara dos deputados, reforma; Poder legislativo, reforma; Senado, reforma} Custas, Inglaterra. {Custas; Custas judiciárias; Custas judiciais} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Custas e despesas - 341.46216 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Andrews, Neil, 1959 | | | Título | The Supreme Court of the United Kingdom and English Court judgments | | | Data | 2014 | | | Ementa | Sumário:The Court and its powers -- Cases reaching the Supreme Court : the need for permission -- Lengthy judgments -- More than one appellate judge delivering judgment on appeal -- The problem of incomplete legal argument. | | | Assuntos | Apelação processo civil, Grã-Bretanha. Decisão judicial, Grã-Bretanha. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Devido processo legal, Grã-Bretanha. Efeito vinculante, Grã-Bretanha. Recurso processo civil, Grã-Bretanha. Tribunal supremo, Grã-Bretanha. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Andrews, Neil, 1959 | | | Título | Fundamentals of multi-party or collective litigation | | | Data | 2014 | | | Ementa | Sumário:Economic access to justice -- Representative proceedings (opt out) -- Group litigation orders (opt in). | | | Assuntos | Ação civil pública, Inglaterra. Ação coletiva, Inglaterra. Interesse coletivo, Inglaterra. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Litigante, Inglaterra. Reparação do dano, Inglaterra. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Representação legal, Inglaterra. Acesso à justiça, Inglaterra. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Andrews, Neil, 1959 | | | Título | On "proportionate" costs | | | Data | 2014 | | | Ementa | Sumário:Proportionality's new role -- General background : the Jackson reform process -- The slippery concept of 'proportionate costs' -- 'Proportionate costs' : rationale and options for judicial application -- Punitive costs awards : beyond indemnity costs? | | | Assuntos | Litigante, proteção, Grã-Bretanha. Princípio da proporcionalidade, Grã-Bretanha. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Princípio da razoabilidade, Grã-Bretanha. Reforma processual, Grã-Bretanha. {Reforma processual; Reforma judicial} Custas, Grã-Bretanha. {Custas; Custas judiciárias; Custas judiciais} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Custas e despesas - 341.46216 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Andrews, Neil, 1959 | | | Título | Influência europeia sobre o processo civil inglês | | | Data | 2011 | | | Ementa | Sumário:Art. 6(1) da Convenção Europeia de Direitos Humanos -- Extinção da House of Lords e criação da Suprema Corte do Reino Unido -- Ordem de indisponibilidade de bens : conexões transnacionais dentro da Europa e além dela. | | | Assuntos | Contraditório, Inglaterra. {Contraditório; Princípio do contraditório} Devido processo legal, Inglaterra. Mediação processo civil, Inglaterra. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Sequestro de bens processo civil, Inglaterra. Processo civil, Inglaterra. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Andrews, Neil, 1959 | | | Título | Sanctions and procedural non-compliance in England in the post-Jackson era | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Contumácia, Inglaterra. {Contumácia; Contumácia (processo civil)} Prazo processo civil, Inglaterra. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Princípio da proporcionalidade, Inglaterra. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Sanção processo civil, Inglaterra. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Andrews, Neil, 1959 | | | Título | Fundamentals of international commercial arbitration | | | Data | 2015 | | | Ementa | Sumário:Overview of English arbitration law -- Court injunctions in support of arbitration agreements -- Refusal of enforcement of a foreign award on grounds of public policy -- Agreements to engage in negotiations and/or mediation before arbitration -- Enforcement of a foreign award even after the court of the seat has annulled that award if that court lacked independence. | | | Assuntos | Mediação e conciliação, Inglaterra. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Sentença arbitral, Inglaterra. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Resolução de conflitos, Inglaterra. Arbitragem comercial internacional, Inglaterra. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Andrews, Neil, 1959 | | | Título | Civil justice's "songs of innocence and experience" | | | Data | 2016 | | | Ementa | Sumário:Information overload : drowning in a sea of complicated rules -- The human element : lawyers, judges, parties. | | | Assuntos | Custas. {Custas; Custas judiciárias; Custas judiciais} Duração razoável do processo. Princípio da proporcionalidade. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Acesso à justiça. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Andrews, Neil, 1959 | | | Título | Complex civil litigation in England | | | Data | 2007 | | | Ementa | Sumário:Complexity after the Woolf Reforms -- Scope for procedural change to prevent monster litigation -- Existing mechanisms to counter complexity : measures to avoid litigation; direct judicial control of the litigation; restrictions contained in the rules; costs sanctions against the parties; disciplining lawyers or experts -- Coping with multi-party litigation. | | | Assuntos | Ação comercial, Inglaterra. Controle jurisdicional, Inglaterra. Processo civil, Inglaterra. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reforma processual civil, Inglaterra. Decisão em matéria cível, Inglaterra. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Andrews, Neil, 1959 | | | Título | La giustizia civile inglese e il mondo esterno | | | Data | 2007 | | | Ementa | Resumo:O autor explica o uso da expressão "justiça civil", que é no sentido de abranger o tradicional contencioso judiciário, a arbitragem, e outras formas de resolução de controvérsias, como a mediação.Sumário:Dal 1996 al 2006 : un intenso periodo di cambiamenti procedurali in Inghilterra -- Il declino dell'influenza giudiziaria sulla giustizia civile inglese -- La sopravvivenza a lungo termine delle corti nazionali e delle sanzioni giudiziarie -- La concorrenza tra sistemi nazionali -- La forza di un nuovo modo di pensare in àmbito processuale. | | | Assuntos | Processo civil, Inglaterra. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Andrews, Neil, 1959 | | | Título | The modern procedural synthesis | | | Data | 2008 | | | Ementa | Sumário:Development and aims of the project -- Scope of the principles and rules -- Distinctive common law and civil law elements -- The future. | | | Assuntos | Common law. Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Proteção jurisdicional. {Proteção jurisdicional; Garantia jurisdicional} Processo civil internacional. {Processo civil internacional; Direito processual civil internacional} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Parte especial - 342.38::Direito processual civil internacional - 342.38146 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Andrews, Neil, 1959 | | | Título | Controversie collettive, transazione e conciliazione in Inghilterra | | | Data | 2009 | | | Ementa | Sumário:Le representative actions -- Group litigation orders ("glos") -- Il dibattito in Inghilterra nel 2008 sul sistema di opt out -- La "cultura della transazione" -- La crescita della conciliazione -- Conciliazione e controversie collettive. | | | Assuntos | Conciliação processo civil, Brasil. Despesas processuais, Inglaterra. {Despesas processuais; Despesas judiciárias; Despesas judiciais} Interesse coletivo, Inglaterra. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Litisconsórcio, Inglaterra. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Representação, Inglaterra. Ação civil pública, Inglaterra. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418::Ação Civil Pública - 341.4182 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Andrews, Neil, 1959 | | | Título | Multi-party litigation in England | | | Data | 2009 | | | Ementa | Sumário:Representative actions -- Group Litigation Orders ("GLOS") -- The 2008 debate on an "opt out" mechanism for collective redress. | | | Assuntos | Ação civil pública, jurisprudência, Inglaterra. Ação civil pública, legislação, Inglaterra. Ação civil pública, Inglaterra. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418::Ação Civil Pública - 341.4182 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Andrews, Neil, 1959 | | | Título | Injunctions in support of civil proceedings and arbitration | | | Data | 2009 | | | Ementa | Sumário:Protective relief I: freezing injunctions -- Protective relief II: civil search orders -- Protective relief III: civil orders for custody of passports -- Interim injunctions anticipating final relief -- Anti-suit injunctions outside the European Jurisdictional Zone -- No anti-suit injunctions within the European Jurisdictional Zone. | | | Assuntos | Arbitragem. Busca e apreensão processo civil. Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Medida cautelar. Medida liminar. {Medida liminar; Liminar} Passaporte, apreensão. Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela antecipada. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Países da União Europeia. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Mandado de injunção. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274::Mandado de Injunção - 341.2744 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Andrews, Neil, 1959 | | | Título | Arbitration and mediation in England | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Conciliação processo civil, Inglaterra. Juízo arbitral, Inglaterra. Mediação processo civil, Inglaterra. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Mediador, Inglaterra. Sentença arbitral, Inglaterra. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Resolução de conflitos, Inglaterra. Suspensão do processo civil, Inglaterra. Arbitragem, Inglaterra. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Andrews, Neil, 1959 | | | Título | Identifying fundamental principles of civil justice | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Contraditório, Inglaterra. {Contraditório; Princípio do contraditório} Direitos humanos, Inglaterra. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Poder judiciário, Inglaterra. Princípio da isonomia, Inglaterra. Princípio da razoabilidade, Inglaterra. Princípio da subsidiariedade, Inglaterra. {Princípio da subsidiariedade; Princípio do bom senso} Princípio jurídico. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Princípios gerais do direito. {Princípios gerais do direito; Princípio geral do direito; Princípios gerais de direito} Processo civil, Inglaterra. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Princípio constitucional. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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