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Pesquisa: Andreassa andJunior andGilberto em doutrinaAutor [X]
Resultados: 8 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Andreassa Junior, Gilberto
	Título	Intempestividade por prematuridade
	Data	2010
	Assuntos	Tribunal superior, competência, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Andreassa Júnior, Gilberto
	Título	A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
	Data	2009
	Assuntos	Dano moral. Indenização direito civil. Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Andreassa Junior, Gilberto
	Título	Os "precedentes" no sistema jurídico brasileiro (STF e STJ)
	Data	2013
	Assuntos	Common law. Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Efeito vinculante, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Andreassa Junior, Gilberto
	Título	Normas fundamentais e negócios processuais no novo código de processo civil
	Data	2016
	Assuntos	Negócio jurídico, Brasil. Direito processual, história. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Devido processo legal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113

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	Tipo	Livro
	Autor	Andreassa Junior, Gilberto, 1984
	Título	Precedentes judiciais e colegialidade
	Data	2021
	Ementa	Sumário:Justiça civil brasileira : das origens lusas à escola dos precedentes judiciais -- Precedentes judiciais: Civil law versus common law : um mundo não tão distante. Stare decisis. A implementação dos precedentes vinculantes no sistema jurídico brasileiro -- Ordem dos processos nos tribunais e propostas à efetiva aplicação dos precedentes judiciais.
	Assuntos	Precedente judicial, Brasil. Colegiado, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Decisão monocrática, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Precedente judicial, Brasil. Colegiado, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Decisão monocrática, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Processo civil, história, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Andreassa Junior, Gilberto E
	Título	Tutelas específicas em ação de reintegração de posse
	Data	2011
	Assuntos	Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Reintegração de posse, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Andreassa Junior, Gilberto, 1984
	Título	Impactos da operação “lava jato” no estado democrático de direito
	Data	2018
	Assuntos	Estado democrático de direito, Brasil. Estado de exceção, Brasil. Combate à corrupção, Brasil. Investigação criminal, Brasil. Abuso de autoridade, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Democracia. Governo popular. Estado de Direito - 341.234

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	Tipo	Livro
	Autor	Andreassa Junior, Gilberto, 1984
	Título	Ativismo judicial & teoria dos precedentes
	Data	2015
	Assuntos	Common law, direito comparado, Brasil, Europa. Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Efeito vinculante, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Ativismo judicial, Brasil. {Ativismo judicial; Ativismo judiciário}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418