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Pesquisa: Andrade andPedro em doutrinaAutor [X]
Resultados: 7 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Andrade, Pedro
	Título	Programa Rio hospitaleiro qualifica profissionais do turismo
	Data	2006
	Assuntos	Turismo, investimento, Rio de Janeiro RJ. Programa de desenvolvimento, Rio de Janeiro RJ. Formação profissional, Brasil. {Formação profissional; Formação de mão-de-obra} Ensino profissional, Brasil. {Ensino profissional; Educação profissional; Ensino profissionalizante}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385

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	Tipo	Livro
	Autor	Andrade, Pedro Ivo
	Título	Crimes contra as relações de consumo
	Data	2007
	Ementa	Sumário:Proteção constitucional do consumidor -- Tutela penal das relações de consumo.
	Assuntos	Crime contra as relações de consumo, Brasil. {Crime contra as relações de consumo; Crime contra o consumidor} Relação de consumo, Brasil. Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas relativas aos bens e ao exercício de certos direitos. Penas pecuniárias - 341.544

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Andrade, Pedro de
	Título	A competência administrativa fiscal
	Data	1991
	Assuntos	Administração fiscal, competência. {Administração fiscal; Administração tributária}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Andrade, Pedro de
	Título	O auto de infração de acordo com a teoria dos atos administrativos
	Data	1992
	Assuntos	Ato administrativo. Auto de infração.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Andrade, Pedro de
	Título	Estrutura lógica da norma jurídica que institui o Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
	Data	1993
	Assuntos	Legislação. Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Imposto de renda. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Andrade, Pedro de
	Título	As Novas Alterações no Processo Administrativo Fiscal
	Data	1993
	Assuntos	Medida provisória, Brasil. Processo administrativo fiscal, Brasil. {Processo administrativo fiscal; Processo fiscal administrativo}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Processo fiscal administrativo - 341.3958

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Andrade, Wemerson Pedro
	Título	Organização criminosa
	Data	2011
	Ementa	Sumário:Finalização das organizações criminosas : O lucro sem limites proveniente do ilícito -- Distinção : quadrilha ou bando x organizações criminosas : Breve análise da figura delitiva do art. 288 do CP : Por uma necessidade de distinção -- Definição legal de organização criminosa : Desdobramentos oriundos da inexistência de tipificação -- Possibilidade de mitigação do problema da criminalidade organizada.
	Assuntos	Crime organizado, Brasil. Ilícito penal, Brasil. Infração fiscal, Brasil. Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Crime de quadrilha, Brasil. {Crime de quadrilha; Bando; Crime de autoria coletiva; Formação de quadrilha; Quadrilha}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514