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Andrade andLaura andMartins andMaia andde em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Andrade, Laura Martins Maia de (2)
» Biblioteca
•da Procuradoria Geral da República (1)
•do Ministério da Justiça (1)
•do Senado Federal (2)
•do Superior Tribunal de Justiça (1)
•do Supremo Tribunal Federal (1)
•do Tribunal Superior do Trabalho (1)
Data
de até
expand2000s (2)
Sigla
•RVBI  (2)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade, Laura Martins Maia de 
 Título  Agrotóxicos e poluição ambiental  
 Data  2005 
 Assuntos  Poluição, legislação, Brasil. {Poluição; Contaminação ambiental; Meio ambiente, contaminação; Poluição ambiental} Indústria alimentícia, Brasil. {Indústria alimentícia; Agroindústria de alimento; Alimento, indústria e comércio} Defensivo agrícola, Brasil. {Defensivo agrícola; Agrotóxico} Saúde pública, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Andrade, Laura Martins Maia de 
 Título  Meio ambiente do trabalho e ação civil pública trabalhista  
 Data  2003 
 Ementa  Sumário:A constituição federal e os direitos sociais: Direitos e garantias fundamentais. O direito social à saúde e ao meio ambiente. Garantias constitucionais. Os princípios limitativos ao exercício da atividade econômica -- Meio ambiente do trabalho e ação civil pública trabalhista: Meio ambiente do trabalho. Ação civil pública trabalhista. 
 Assuntos  Ação civil pública, Brasil. Direito à saúde, Brasil. Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos econômicos e sociais, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Higiene do trabalho, Brasil. {Higiene do trabalho; Higiene industrial} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Ambiente do trabalho, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617