Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Amendolara, Leslie, 1934 | | | Título | Técnicas de elaboração de contratos | | | Data | 2008, 2004, 2000 | | | Ementa | Sumário:Cláusulas essenciais dos contratos -- Cláusula compromissória e cessão do contrato -- Contratos acessórios : a elaboração das garantias -- Elaboração de contratos de adesão -- Notas sobre contratos eletrônicos. | | | Assuntos | Contrato comercial, Brasil. {Contrato comercial; Contrato (direito comercial)} Contrato de adesão, Brasil. Contrato preliminar, Brasil. {Contrato preliminar; Antecontrato; Contrato preparatório; Pré-contrato} Contrato comercial, Brasil. {Contrato comercial; Contrato (direito comercial)} Contrato de adesão, Brasil. Contrato preliminar, Brasil. {Contrato preliminar; Antecontrato; Contrato preparatório; Pré-contrato} Contrato, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Amendolara, Leslie, 1934 | | | Título | Direito dos acionistas minoritários | | | Data | 2012, 2003 | | | Ementa | Sumário:O que é ser acionista minoritário perante a legislação acionária brasileira -- Direitos dos acionistas minoritários e preferencialistas na estrutura orgânica da companhia -- Direitos de acionistas sem direito a voto durante a realização das assembléias -- A representação do acionista nas assembléias -- Solicitação da relação de endereços dos acionistas para o fim de envio de procuração para votar em assembléias -- Aquisição do direito de voto das ações preferenciais -- Direito de solicitar aumento de prazo para convocação de assembléia ou sua interrupção na companhia aberta -- O acesso dos minoritários ao Conselho de Administração -- Negociabilidade das ações fora de bolsa -- O direito de preferência na subscrição de valores mobiliários -- O preço de emissão de ações e a diluição da participação dos minoritários no capital social -- O direito de recesso -- A Comissão de Valores Mobiliários, a bolsa de valores e a proteção aos acionistas minoritários. | | | Assuntos | Acionista minoritário, legislação, Brasil. Acionista minoritário, Brasil. Sociedade anônima, legislação, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Acionista minoritário, legislação, Brasil. Acionista minoritário, Brasil. Sociedade anônima, legislação, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Acionista minoritário, legislação, Brasil. Acionista minoritário, Brasil. Sociedade anônima, legislação, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades anônimas - 342.225 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Amendolara, Leslie, 1934 | | | Título | O processo administrativo sancionador no âmbito do mercado de capitais | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Bolsa de valores, Brasil. Mercado mobiliário, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Sistema financeiro, Brasil. Mercado de capitais, regulação, Brasil. {Mercado de capitais; Mercado de ações; Mercado de títulos; Mercado de valores} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Amendolara, Leslie, 1934 | | | Título | Vade mecum do latim jurídico | | | Data | 2010 | | | Ementa | Sumário:As principais magistraturas romanas -- o Código de Justiniano -- os grandes jurisconsultis romanos do período imperial -- Marcus Tullius Cícero - o maior dos advogadis rimanos -- Vade mecum -- Você está falandi latim e talvez não saiba -- 50 expressões en latim usadas no português corrente. | | | Assuntos | Terminologia jurídica, língua latina, língua portuguesa. {Terminologia jurídica; Direito, terminologia; Linguagem jurídica; Vocabulário jurídico} Direito, língua latina, língua portuguesa. {Direito; Ciência jurídica} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Amendolara, Leslie, 1934 | | | Título | A Posição do acionista preferencialista na empresa aberta | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Acionista controlador, Brasil. Acionista minoritário, Brasil. Sociedade anônima de capital aberto, Brasil. {Sociedade anônima de capital aberto; Companhia aberta; Companhia do mercado; Sociedade aberta; Sociedade de capital aberto} Ações preferenciais, Brasil. {Ações preferenciais; Ações privilegiadas} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades anônimas - 342.225 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Amendolara, Leslie, 1934 | | | Título | Dano moral e direito do consumidor no âmbito bancário | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Indenização direito civil, Brasil. Serviços e operações bancárias, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Dano moral, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Amendolara, Leslie, 1934 | | | Título | O Cheque Pré-datado Como Garantia nos Contratos | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Cheque pré-datado, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Espécies de cheques - 342.2482::Outras espécies de cheque - 342.24829 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Amendolara, Leslie, 1934 | | | Título | As novas leis das s.as. e do mercado de valores | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Mercado de capitais, regulamentação, Brasil. {Mercado de capitais; Mercado de ações; Mercado de títulos; Mercado de valores} Sociedade anônima, projeto de lei, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Amendolara, Leslie, 1934 | | | Título | A MP n. 16 e o mercado de ações | | | Data | 2002 | | | Assuntos | Contribuinte pessoa física, Brasil. {Contribuinte (pessoa física); Imposto de renda da pessoa física} Contribuinte pessoa jurídica, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Mercado de capitais, Brasil. {Mercado de capitais; Mercado de ações; Mercado de títulos; Mercado de valores} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Amendolara, Leslie, 1934 | | | Título | A falência da sociedade empresária prestadora de serviço | | | Data | 2006 | | | Ementa | Resumo:Trata da falência da sociedade empresária prestadora de serviço, enfatizando o desaparecimento da distinção entre empresa comercial e prestadora de serviços. | | | Assuntos | Empresa, proteção, Brasil. Insolvência, Brasil. {Insolvência; Insolvência (direito civil)} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Amendolara, Leslie, 1934 | | | Título | Mudanças na fiança locatícia | | | Data | 2011, 2010 | | | Assuntos | Fiança civil, legislação, Brasil. {Fiança civil; Contrato de fiança; Fiança (direito civil)} Locação de imóveis, legislação, Brasil. Fiança civil, legislação, Brasil. {Fiança civil; Contrato de fiança; Fiança (direito civil)} Locação de imóveis, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Amendolara, Leslie, 1934 | | | Título | Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Fiduciário, Brasil. {Fiduciário; Agente fiduciário} Reintegração de posse, Brasil. Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451::Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária - 342.14519 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Amendolara, Leslie, 1934 | | | Título | Compliance imobiliário e lavagem de dinheiro | | | Data | 2013 | | | Assuntos | Compliance, Brasil. Lavagem de dinheiro, Brasil. Mercado imobiliário, Brasil. Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Amendolara, Leslie, 1934 | | | Título | A prestação de serviço e o código do consumidor | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Prestação de serviços, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Responsabilidade objetiva, Brasil. Terceirização, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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